No Dia Internacional das Mulheres, refletimos sobre a interseção entre os direitos à terra e a igualdade de gênero por meio de uma compilação de recursos apresentados na plataforma do Land Portal. O acesso das mulheres à terra e o controle sobre ela são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável, o empoderamento econômico e a justiça social. Entretanto, apesar dos compromissos internacionais, as barreiras estruturais continuam a impedir a participação plena das mulheres na governança da terra.

O Panorama do Gênero nos Direitos à Terra

A Seção sobre Terra e Gênero no site do Land Portal oferece uma visão geral abrangente sobre os desafios e as oportunidades para garantir os direitos das mulheres à terra em todo o mundo. Desde leis de herança discriminatórias até a falta de documentação formal da terra, as mulheres em todo o mundo enfrentam barreiras sistêmicas que limitam seu acesso à terra e aos recursos. Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração de políticas e intervenções que promovam a igualdade de gênero.

Vozes de Mulheres na Governança da Terra

Uma maneira poderosa de ecoar as vozes das mulheres é por meio do diálogo e da troca de conhecimentos. Recentes webinários destacaram discussões importantes sobre gênero e direitos à terra, mostrando o conhecimento e as experiências vividas por mulheres de diferentes regiões.

• Em Gênero e biodiversidade: como mulheres indígenas e de comunidades locais protegem a natureza, juventudes indígenas compartilharam como suas comunidades estão enfrentando as mudanças climáticas ao garantir o direito à terra, reforçando a importância do conhecimento e da liderança intergeracional. O webinário mostra como mulheres de comunidades locais estão na vanguarda dos esforços de conservação ambiental.
• Na região do Mekong, as mulheres estão pressionando para obter mais do que apenas uma representação simbólica. O webinário Participação das mulheres na governança fundiária no Mekong: Indo além das cotas para contribuições e influências significativas examina como as mulheres da região estão se esforçando para obter um envolvimento substancial nos processos de tomada de decisão.

Gênero e terra: Moldando políticas e práticas

Vários blogs no Land Portal exploram as complexidades do gênero e da governança fundiária, fornecendo informações valiosas sobre diferentes contextos:

• Mulheres e terra: Promovendo a equidade de gênero na posse da terra na Região Árabe examina os desafios únicos que as mulheres enfrentam no Mundo Árabe, onde as práticas consuetudinárias e as estruturas legais geralmente restringem seus direitos de propriedade de terra.
• O que o gênero tem a ver com a governança da terra? explora os preconceitos profundamente enraizados que moldam a governança fundiária e como abordagens feministas podem levar a políticas mais inclusivas.
• A publicação Negócios sendo 'feitos' - Como o gênero é operacionalizado na governança de terras no trabalho com pessoas deslocadas destaca como as organizações humanitárias e de desenvolvimento integram abordagens sensíveis ao gênero em seus programas de governança de terras, especialmente para comunidades deslocadas.

Conhecimento e ação: O boletim 'O Que Ler' e os próximos passos

Para quem deseja aprofundar seu conhecimento, este resumo do O Que Ler oferece recursos selecionados sobre a interseção entre terra, segurança alimentar e direitos das mulheres. Uma das leituras sugeridas analisa alguns mitos frequentemente repetidos nessa interseção de tópicos, como o fato de as mulheres possuírem apenas 1% das terras do mundo.

Embora os mitos possam levar a concepções errôneas sobre a situação das mulheres e resultar em políticas ineficazes, há um amplo consenso entre especialistas e profissionais sobre a urgência de garantir os direitos das mulheres à terra. Notícias e eventos recentes ressaltam esta mensagem:

• Rumo à justiça climática: Garantindo os direitos das mulheres à terra para um futuro resiliente destaca como a garantia da posse da terra pelas mulheres fortalece a adaptação e a resiliência ao clima. (Texto disponível apenas em inglês)
• Enquanto as conversas globais sobre conservação continuam, o documento Direitos das Mulheres à Terra na COP16: Chaves para uma Conservação Equitativa e Eficaz enfatiza a importância de integrar as perspectivas de gênero à política ambiental internacional. (Texto disponível apenas em inglês)

Mulheres em Países de Língua Portuguesa 

Existe uma diversidade de pautas entre os movimentos de mulheres no mundo, e isso não é diferente nos países de língua portuguesa. A interseccionalidade entre raça/etnia, classe social, gênero, cultura, entre outros elementos importantes, gera demandas específicas nos contextos nacionais dos países.

• No Brasil, Tatiane Matheus, em seu texto Entenda os motivos das mulheres serem tão impactadas pela emergência climática, nos alerta para o papel das mulheres na reconstrução das comunidades afetadas pela emergência climática. Por sua vez, ela identifica o racismo e o machismo estrutural como formas de opressão que fazem com que os impactos da emergência climática sejam sentidos de forma mais aguda por mulheres pobres e racializadas.
• No texto Feminismo em Moçambique: pela terra, liberdade, sororidade e uma vida livre de violência, Nzira Deus denuncia a usurpação de terras e a violência em Moçambique e compartilha estratégias feministas para a organização e transformação.
• Luiza Filho, em entrevista para a Land Portal sobre a Desigualdade na distribuição da terra urbana no Sul Global, relata como as mulheres em Angola, apesar de constituírem a maioria demográfica, são sociologicamente uma minoria, pois o poder econômico, político e cultural está essencialmente concentrado nos homens. A autora coloca como no  Iº Fórum da Mulher no Meio Rural e das Micro Finanças em Angola, as participantes demandaram a facilitação no processo de concessão de títulos de terra para as agricultoras.
• A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau luta para que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens. Enquanto organização, estas mulheres lideram um movimento para que esse direito seja consagrado na Constituição da República.

Conclusão

O Dia Internacional das Mulheres é um lembrete de que a conquista da igualdade de gênero exige o desmantelamento das barreiras ao direito à terra. Seja por meio de reformas políticas, ativismo de base ou compartilhamento de conhecimento, o esforço coletivo para garantir os direitos das mulheres à terra deve continuar. Ao elevar as vozes e as experiências de mulheres, nos aproximamos de um mundo onde a governança fundiária é verdadeiramente inclusiva e justa.

Vamos aproveitar essa ocasião para nos comprometermos novamente com a defesa dos direitos das mulheres à terra - não apenas no Dia Internacional da Mulher, mas todos os dias.