Since 1999 foreign governments have given large financial and political support to the building of the Mozal aluminium smelter in Mozambique. Half the costs of building Mozal came directly from publicly owned institutions, or were guaranteed by them. In return, they and the private investors have received large returns in profit and interest. But the Mozambique government has been left with very little.

Desde 1999 que governos estrangeiros deram um grande apoio financeiro e político à construção da fundição de alumínio da Mozal em Moçambique. Metade dos custos de construção da Mozal vieram diretamente, ou foram garantidos por instituições públicas. Em troca, estas e os investidores privados têm recebido grandes retornos em lucros e juros. O governo de Moçambique, em contrapartida, tem ganho muito pouco. Por cada $1i pago pela fundição ao governo de Moçambique, estima-se que $21 deixem o país em lucros ou juros para governos e investidores estrangeiros.

Falar de meio ambiente é falar de saúde pública, pois uma das condições fundamentais para garantir o bem estar das pessoas é um meio ambiente sadio.

In Mozambique, the debate on agrofuels has steadily advanced over the last five years, fueled by industry speculation and demand, grand promises and foreign interests. Investors have applied for rights to close to 5 million hectares in Mozambique in 2007 alone, nearly one-seventh of the country’s officially defined “arable” land and is rushing to create favorable conditions for investors at the cost of civil rights of Mozambicans.

Moçambique está prestes a tornar-se num exportador de recursos naturais de classe mundial com projecções que indicam que o país vai registar um rápido e prolongado aumento de receitas provenientes de recursos minerais nas próximas décadas. Embora esta seja uma boa notícia para um país de baixos rendimentos, com uma proporção substancial da população abaixo da linha de pobreza, antecipa alguns problemas para a gestão económica no futuro.

The objective of this study and mission was to contribute to an understanding of and assist in developing consensus around the opportunities and challenges to Mozambique‟s economic competitiveness and growth as a result of the current resource boom. The mission identified competitiveness and growth challenges and issues, and prepared draft scopes of work for further research on competitiveness and growth in Mozambique in the context of potential “Dutch Disease”.

O objectivo deste estudo e desta missão é contribuir para a compreensão e ajudar no desenvolvimento de um consenso sobre as oportunidades e desafios colocados à competitividade e ao crescimento económico de Moçambique, como resultado da actual grande expansão de exploração de recursos naturais. A missão identificou a competitividade, os desafios e os problemas de crescimento, e preparou esboços de trabalho para futuras pesquisas sobre a competitividade e o crescimento em Moçambique, no contexto da potencial “Doença Holandesa”.

The current Regulation governs Petroleum Operations pursuant to Law n° 21/2014, of 18 August, and establishes the rules for awarding rights to perform the respective activity, with a view to securing that Petroleum Operations , and any infrastructure belonging or held by the right holder or by third parties, used in connection with Petroleum Operations , subject to Mozambican jurisdiction, including foreign flagged mobile infrastructure aimed at performing or assisting, be undertaken in a systematic way and in conditions that allow a coordinated and broad supervision.

Objectives of the study:
• Assist in the interpretation of Mozambique’s current legal framework in the context of LNG projects
• Provide a basis for informed discussion and negotiation between stakeholders and the public in general
• Contribute to the creation of a modern and competitive regulatory oil & gas regime for Mozambique that is consistent with international best practices

This project is to support in the development of the legal framework for the LNG projects

Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo, um resultado positivo para o país.

Foi recentemente aprovada uma nova Lei de Petróleos, a Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto. Nos termos desta lei, compete ao Governo regulamentar as matérias nela constantes, no prazo de 60 dias (artigo 70). Tendo sido elaborada uma Proposta de Regulamento da Lei de Petróleos, cumpre-nos analisar a conformidade da mesma com a lei, assim como tecer comentários sobre o novo regime, confrontando, sempre que necessário, com a legislação anterior.