Abstract:

Le PDDAA est un plan ambitieux de la Communauté des États africains, qui vise à revitaliser la politique agricole du continent et à faire de l'agriculture un instrument essentiel de croissance économique et de réduction de la pauvreté et de la faim. Les résultats obtenus par le PDDAA en termes d'amélioration de la visibilité de l'agriculture africaine au niveau international sont incontestables.

Preamble of Land Act: "Whereas, legislative reforms initiated from the Golden Throne have resulted in enactment and amendment of many laws for the benefit of the people of Bhutan, the Land Act of Bhutan shall stand testimony to the continued commitment and diligence of the Druk Gyalpo in his pursuit to promote the well-being of the Bhutanese people.

A Agricultura Brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países. Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais.

Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica

de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou

na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas

e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura

familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido

historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica

convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos

This proclamation concerns rural land administration and seeks to minimize conflict by providing standards for such administration.

This is the general land legislation of Malawi. 

The present law has been enacted for the protection of pastures and for the better utilization thereof for cattle grazing.

"La présente loi détermine d’une part, le statut des terres du domaine foncier national, les principes généraux qui régissent l'aménagement et le développement durable du territoire, la gestion des ressources foncières et des autres ressources naturelles ainsi que la réglementation des droits réels immobiliers et d’autre part, les orientations d’une politique agraire."

This is a general agricultural land law passed in 1997 in Ecuador.

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

In light of persisting land use conflicts and marginal productivity on village lands, a research in the captioned topic was deemed necessary. This report makes a review of policies on land and livestock agriculture behind the backdrop of the Constitution of the United Republic of Tanzania, policies on land and agriculture, and aspirations for land reform. Violations in land rights and prevailing tenure insecurity lasting for decades have skewed mindsets of many users and the land administrators. Policy implementation and enforcement are in dire need of enhancement.