Desenvolvimento Comandado pelas Comunidades Um inventario e analise do ponto da situação em Moçambique | Land Portal
Icono PDF Download file (318.88 KB)

Información del recurso

Date of publication: 
Mayo 2004
Resource Language: 
Pages: 
65
License of the resource: 

A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorização das suas iniciativas em prol do desenvolvimento”.

Este visão pode ser realizado através da seguinte estratégias:  o processo de descentralização devera conduzir a uma efectiva participação local no poder decisório, valorizando, deste modo, a habilidade das comunidades para trabalharem em conjunto em busca de soluções para objectivos comuns;  a participação das mulheres e dos jovens como elementos activos nos processos de tomada de decisão a garantia do direito à ocupação da terra, descentralizando o processo de acesso e posse de terra às comunidades e ao sector familiar.

O  processo de potenciar as comunidades e instituições locais e apoiar a formação de associações de produção. A visão da economia e sociedade aberta (Agenda 2025) resulta também em empoderamento das comunidades na base de ligações das comunidades com o sector comercial e privado (P.e. através de associações) e com a sociedade civil (na base de diferentes instituições comunitárias e ONGs). Na abordagem de desenvolvimento rural (DNDR, 2000), aprovado pelo Conselho do Ministros visiona-se que: “o desenvolvimento é um processo que se interioriza antes de se exteriorizar, na base dos recursos naturais e humanos das comunidades”. A estratégia existe na “estimulação da dinâmica endógena de desenvolvimento cujo objectivo ultimo é de empoderamento” O cometimento para empoderamento comunitário dentro do governo não e muito balançado (Galli, 1999).

Autores y editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Heemskerk, W. e I. Cossa

Publisher(s): 

About KIT


KIT aims to improve health and ensure equitable social-economic development as much as promote intercultural cooperation with our partners worldwide. As we focus on results and empowering people our research, advice, training and education are creative, context specific and evidence-based. We are an innovative organisation with more than 100 years of experience all over the world. A global host in our very own international knowledge hub in Amsterdam.


 

Comparta esta página