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A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorização das suas iniciativas em prol do desenvolvimento”.
Este visão pode ser realizado através da seguinte estratégias: o processo de descentralização devera conduzir a uma efectiva participação local no poder decisório, valorizando, deste modo, a habilidade das comunidades para trabalharem em conjunto em busca de soluções para objectivos comuns; a participação das mulheres e dos jovens como elementos activos nos processos de tomada de decisão a garantia do direito à ocupação da terra, descentralizando o processo de acesso e posse de terra às comunidades e ao sector familiar.
O processo de potenciar as comunidades e instituições locais e apoiar a formação de associações de produção. A visão da economia e sociedade aberta (Agenda 2025) resulta também em empoderamento das comunidades na base de ligações das comunidades com o sector comercial e privado (P.e. através de associações) e com a sociedade civil (na base de diferentes instituições comunitárias e ONGs). Na abordagem de desenvolvimento rural (DNDR, 2000), aprovado pelo Conselho do Ministros visiona-se que: “o desenvolvimento é um processo que se interioriza antes de se exteriorizar, na base dos recursos naturais e humanos das comunidades”. A estratégia existe na “estimulação da dinâmica endógena de desenvolvimento cujo objectivo ultimo é de empoderamento” O cometimento para empoderamento comunitário dentro do governo não e muito balançado (Galli, 1999).
