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Biblioteca Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

Resource information

Date of publication
Febrero 2010
Resource Language
Pages
11

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

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