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Missão
Defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais às comunidades rurais.
Visão
A visão da da ORAM é a de uma organização com forte carácter associativo, de referência nacional em assuntos relacionados a terra, recursos naturais e associativismo; com capacidade consolidada no empoderamento das comunidades rurais e no exercício de pressão para gerar mudanças a favor dos camponeses; com uma cultura de gestão transparente e participativa; com recursos humanos capazes, motivados e identificados com a causa camponesa, e com recursos adequados às necessidades.
Objectivo
Fortalecer o protagonismo dos camponeses e a sua capacidade de promover estratégias de posse e uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais.
A nossa abordagem
ORAM procura, a luz da sua missão, defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentável da terra e dos recursos naturais nas comunidades rurais. A intervenção da ORAM no sector de Terras e recursos naturas baseia-se numa abordagem pró pobre e procura salvaguardar pelo menos três aspectos fundamentais a saber: (i)dimensão social, relacionada com a necessidade de se reforçar o papel dos recursos naturais, incluindo a Terra, para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, por um lado, e por outro, enfatizando a participação das comunidades locais na identificação e implementação das prioridades de desenvolvimento; (ii)dimensão ecológica, relacionada com a necessidade de se garantir a protecção de espécies (animais e plantas) em perigo de extinção e dos ecossistemas frágeis; e (iii)dimensão económica que tem a ver com a forma como as comunidades locais tem acesso e utilizam os recursos naturais para a geração de rendimentos de modo a melhorar a sua qualidade de vida de forma sustentável.
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Resources
Displaying 1 - 5 of 19Options for Securing Tenure and Documenting Land Rightsin Mozambique: A Land Policy & Practice Paper
One of the key aspects of the Mozambican legal framework for land is that Mozambican nationals can acquire tenure rights through inheritance, via peaceful occupation or through customary channels These usufruct tenure rights, known by the Portuguese acronym ‘DUAT’ (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), can be held individually or jointly.
Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.
Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.
Options for Securing Tenure and Documenting Land Rights in Mozambique: A Land Policy & Practice Brief
This Briefing Paper is based on the outcomes and lessons from projects recently completed in Mozambique, funded by DFID’s LEGEND programme, wider analysis conducted by that programme, and the knowledge and practical experience of the authors. The briefing is a summary of a longer Policy & Practice Paper by Norfolk, S., Quan, J. & D. Mullins (2020), “Land Policy and Practice in Mozambique: Options for Securing Tenure and Documenting Land Rights”.
CSO Briefing Note for Enviromental Impacts of Eucalyptus Plantations
If a company wants to use a community’s land for eucalyptus plantations, the community should think carefully about whether this is a good idea. Civil society organizations that support communities in interacting with the government or plantation companies can use this briefing document to start to understand the environmental impacts that communities should be aware of.