Maioria dos residentes de Díli temem perder casa e terra | Land Portal

Fonte: RTP Notícias

Autor: Lusa

Foto: By Nick Hobgood - Uploaded on Flickr as Dili and Atauro Island, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5729509

27 Out, 2016, 08:16


A maioria dos habitantes da capital timorense preocupa-se com a possibilidade de perder o terreno ou casa onde vive e quase 40% só reside em Díli desde 1999, segundo dados preliminares de um inquérito hoje divulgados.


São 59% aqueles que admitem ter medo de perder a sua casa ou terreno nos próximos cinco anos, percentagem que cai para menos de 5% nos outros municípios do país.


Os dados, apresentados num debate organizado pela Asia Foundation em Díli, mostram que 20% dos habitantes da capital só ali residem desde 2008 e que 56% não tem qualquer outro terreno ou casa.


A sondagem, realizada pela Asia Foundation e pela Laden University, ouviu 384 pessoas em cada um dos distritos de Díli, Ermera e Ainaro sobre acesso a terra, título de propriedade e resolução de disputas.


Em Timor-Leste, misturam-se direitos tradicionais e costumários com outros de usocapião e com títulos de propriedade conferidos pela administração portuguesa e pela indonésia.


A violência de 1999, depois do referendo sobre a autodeterminação, e a crise de 2006, que deslocalizou muitos timorenses, a somar à mudança para Díli de famílias que largaram o interior à procura de emprego, agravou a complexidade do cenário.


Susan Marx, responsável da Asia Foundation em Díli, explicou que o objetivo é contribuir para "ajudar no atual processo de definição da política sobre a terra".


"A política de terra continua a ser um dos principais desafios, sem respostas fáceis. Com mais informação e dados podemos escolher respostas melhores para proteger famílias e aumentar a confiança para os investimentos do setor privado", disse, notando que independentemente do quadro legal, "haverá sempre disputas, que têm de ser geridas e resolvidas".


O parlamento timorense está a analisar três diplomatas sobre este setor, incluindo o de titularidade de bens imóveis e a nova lei de expropriações.


Está igualmente a decorrer o processo de registo cadastral do país, um projeto luso-timorense que já levantou quase 107 mil registos.


A sondagem hoje conhecida mostra diferenças entre a zona urbana de Díli e os distritos mais rurais de Ermera e Ainaro.


Na titularidade, por exemplo, Ermera tem a maior percentagem de pessoas que possuem a terra desde a administração portuguesa (54% do total) e Díli a menor (20%). Por outro lado, é na capital que mais pessoas (41%) dizem ter a terra desde a ocupação indonésia (29% em Ermera).


Em Díli, 18% disseram que tiveram acesso à terra entre 1999 e 2007 e 21% desde 2008; 34% explicaram terem-a comprado e 32% terem-na herdado. Já em Ermera e Ainaro são mais de 70% os que herderam a terra.


Questionados sobre se têm agora mais terra, responderam que sim 44% dos questionados em Díli, 84% dos de Ermera e 93% dos de Ainaro.


Segundo o estudo, 80% dos inquiridos em Díli, 89% em Ermera e 78% em Ainaro dizem ser difícil comprar terra, por falta de dinheiro ou de mercado, com pouca gente a querer vender.


Como explicou Bernardo Almeida, da Leiden University, cerca de 85% nos três distritos diz que, apesar de tudo, tem o suficiente para viver.


Apesar da quase totalidade (ou totalidade no caso de Ainaro) se dizer o dono da terra, percentagem idêntica diz que não pode vender ou sequer arrendar o terreno, mas apenas transmiti-lo em herança.


Cerca de 45% dos ouvidos em Díli e 81% dos ouvidos nos outros municípios dizem não ter título formal da propriedade da terra, dados que os autores do estudo consideram "otimistas", com a maioria dos títulos a serem indonésios.


No caso de disputas, a maioria favorece a intervenção de chefes locais ou tradicionais e só uma minoria quer o envolvimento dos tribunais. Uma média de 10% em todos os locais disse ter disputadas com famílias ou com o Estado sobre as propriedades.

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