O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para…
In April 2006, six international donor agencies established a program to help Mozambique’s government register community land rights and improve tenure security for rural residents. Under Mozambique’s constitution, the state owned all land. A 1997 law, adopted after a 15-year civil war, sought…
O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental…
Despite expanding policy commitments in many poor countries, health care is often a failure at the point of delivery. Lack of information, poor enforcement, and power dynamics prevent those whose rights have been violated from pursuing redress. In Mozambique, grassroots health advocates work to…
Successful adoption of natural resource management technologies requires that important fundamentals of property rights be established. Because disputes over property rights occur universally, the ability to successfully defend one's rights to property exercises a central influence on the…
Cette publication présente les messages clés de la FAO sur le changement climatique et la sécurité alimentaire. Elle inclut des exemples du travail de la FAO pour aider les pays à s’adapter aux effets du changement climatique sur les secteurs agricoles. Elle rassemble les connaissances de la FAO…
This Technical Guide on Governing Tenure Rights to Commons aims to support states, community-based organizations and civil society organizations, the private sector and other relevant actors to take proactive measures to implement the standards and recommendations of the<a>…
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de…
O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento…
O presente comunicado está estruturado em três partes:
<ol><li>contextualização do conflito;</li>
<li>qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;</li>
<li>apresentação do comentário sobre a Sentença…
Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das…
As comunidades a serem reassentadas e as hospedeiras, do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, em consequência da implementação do Projecto de Gás Natural Liquefeito continuam na incerteza, quanto ao seu futuro. Não sabem quando deixarão suas terras para os novos lugares e nem conhecem o…