Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores,…
Variability in woody plant species, vegetation assemblages and anthropogenic activities derails the efforts to have common approaches for estimating biomass and carbon stocks in Africa. In order to suggest management options, it is important to understand the vegetation dynamics and the major…
This research is conducted to contribute to the currently ongoing policy debate on the benefits of collective vis-à-vis individual land tenure rights. The paper attempts to explore the Mozambican community land delimitation (CLD) program based on a community-level survey conducted in mid-…
Developing Capacity Assessment Tool for Land Policy Implementation: Experience from Kenya, Mozambique and Uganda
Developing Capacity Assessment Tool for Land Policy Implementation: Experience from Kenya, Mozambique and Uganda
FAO has focused and integrated its work in the Region through three Regional Initiatives. The Initiatives respond to the priorities of member-states and will achieve demonstrable impact in a time bound manner, whilst responding to FAO’s Strategic Objectives. In Africa, the Regional Initiatives…
This guide explores the legal dimensions of responsible governance of tenure. It supports the application of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure for Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security at the national level. The guide addresses the…
La FAO a organisé et intégré ses activités dans la région autour de trois Initiatives régionales. Ces Initiatives répondent aux priorités des États membres et permettra d’avoir des résultats tangibles dans des délais bien précis, tout en répondant aux Objectifs stratégiques de la FAO. En Afrique…
Este relatório apresenta os dados detalhados de um trabalho feito por investigadores da EIA em Moçambique e apontando as discrepâncias dos dados do comércio de madeira, este relatório providencia provas convincentes sobre como a demanda insaciável da China por madeira está diretamente conduzindo…
This study examines the agricultural policies and strategies that have influenced agricultural development in Mozambique, the support structures that have been put in place, and the realities and challenges of their implementation. It was found that key stakeholders understand the concept of…
A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a…
A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações. Como principal produtor de bens alimentares, a agricultura familiar…