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A economia moçambicana tem sido dominada pelo Investimento Directo Estrangeiro (IDE), nos últimos anos, em grande parte destinado ao sector minero-energético. Os empreendimentos desse sector, que no geral têm recebido investimentos iniciais não inferiores a USD 500.000 (quinhentos mil dólares americanos) são definidos como mega projectos.
Esses mega projectos beneficiam-se de incentivos fiscais, de excepcionalidades legais e de facilidades de operação de que nenhumas outras entidades económicas gozam. O debate e a pressão questionando esses incentivos vem-se intensificando nos últimos quatro anos, o que tem motivado as sucessivas revisões de legislação fiscal do sector mineiro e petrolífero.
Depois da revisão da Lei de Minas, em 2007, e da última actualização do Código de Benefícios Fiscais, em 2009, eis que, em 2011, a Lei de Minas está de novo em processo de revisão. Isso depois da promulgação da Lei das Parcerias Público Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão, em Julho de 2011, prevendo a renegociação dos contratos dos mega projectos.
Essas reformas legais têm surgido em resposta às pressões da sociedade civil moçambicana e da comunidade internacional, com vista a minimizar o paradoxo em que economia moçambicana vive: abundância de recursos naturais e minerais, presença de avultados volumes de IDE enquanto o Orçamento do Estado continua a depender de ajuda externa e aumenta o número de pobres. A questão colocada tem sido: Que benefícios locais provêm dos mega projectos?
No contexto desse debate, o Centro de Integridade Pública (CIP) realizou esta investigação sobre o impacto doméstico dos mega projectos de mineração no ponto do país com maior concentração de IDE destinado à indústria mineira, a província de Tete.
