Sem luta pela terra não se pode existir
Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista
Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista
Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.
The passing of the Land Expropriation Without Compensation bill by the South African parliament with overwhelming support by the ruling African National Congress (ANC) and the radical Economic Freedom Fighters (EFF) has instigated uncertainties in the country's property rights and agricultural production.
It has been decades since Africa’s independence, and the peasants (rural land cultivators) are still suffering. How did Africa ignore the agricultural sector, after the peasants ushered the continent’s independence? Agriculture has become Africa’s “sunset” sector making the continent the most impoverished region, with over 70% rural poverty, heavy dependence on donor food aid valued at over US$ 51 million annually and high rates of unemployment. At least Africa is now embarking on agrarian reforms after years of neo-colonialism.