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Issues direitos de uso comum (terras) related Blog post
There are 301 content items of different types and languages related to direitos de uso comum (terras) on the Land Portal.
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Recapitulação de webinário: Governança Inclusiva da Terra e Administração Fundiária Adequada ao seu Propósito: De quem é o propósito?

01 Outubro 2024
O webinário Governança Inclusiva da Terra e Administração Fundiária Adequada ao seu Propósito: De quem é o propósito?, realizado em 19 de setembro de 2024, explorou como uma abordagem holística e centrada nas pessoas pode transformar a Administração Fundiária Adequada ao seu Propósito (FFPLA - sigla em inglês) e garantir que a administração fundiária realmente sirva ao seu objetivo: O webinar, que foi moderado por Imke Greven, consultor do programa LAND-at-Scale da Netherlands Enterprise Agency (RVO), reuniu mais de 275 pessoas.

A história do quilombo que ajudou a erguer Brasília – e teme perder terras para condomínios de luxo

06 Julho 2018
Instituto Geledes da Mulher Negra

Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.

Formally Recognizing Pastoral Community Land Rights in Ethiopia

17 Abril 2018
Solomon Bekure Woldegiorgis

For hundreds of years, pastoralists in Ethiopia’s lowlands have relied on strong customary land tenure systems to survive. Historically, legislation has failed to clearly define communal rights to rangelands, and the specific roles and responsibilities for both communities and local government to administer and manage these resources. This legislative deficiency prevented pastoral communities from fully exercising their constitutional rights to land (Ethiopia’s Constitution broadly recognizes pastoral communities’ right to access land and prevents their involuntary displacement).

Justiça derruba licença da BELO SUN. Nosso ouro não tem que ir pro Canadá (Brasil)

Alice Branco

Notícia boa a gente dá, voando! A licença de instalação da mineradora canadense, Belo Sun, foi suspensa no último 21 de fevereiro, por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A resistência dos povos do Xingu está dando seus frutos.

A ação, uma liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) denunciou a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da Volta Grande e a “grilagem”, por compra ilegal, de terras públicas feita pela Belo Sun. Você pode ler a íntegra da liminar, aqui.

MP encontra aldeia indígena em condições de insalubridade e carência alimentar. Cadê a FUNAI? Eles querem mais terras!

Ministério Público Federal instaurou inquérito cível no dia 13 de janeiro deste ano, representado pelo procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, para que seja investigado e apurado denuncia grave de situação coletiva de insalubridade devido a carência alimentar pelos índios da Aldeia Novo Paraíso no município de Campinápolis. Essa aldeia pertence à etnia de índios Xavantes.