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Nota do Cimi: comunidades Kaingang, Avá-Guarani e Kaiowá são atacadas em três estados neste final de semana
15 Julho 2024
Foto: Percurso da cultura/Flickr (CC BY-SA 2.0)
Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados
A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados
23 Abril 2024
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Ruralistas, oposição e parte da base governista derrubam vetos de Lula ao ‘marco temporal’
15 Dezembro 2023
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica
'Lei do Marco Temporal' pode repetir graves violações de direitos dos povos indígenas; entenda
17 Novembro 2023
Às vésperas da sessão que pode definir o futuro da demarcação de Terras Indígenas no Brasil, relembre casos dramáticos de deslocamentos e contatos forçados provocados por políticas que o Congresso quer reeditar
Relatórios de informações sobre o estado da terra apresentam dados sobre Botsuana e Zâmbia
04 Julho 2023
Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua adequação aos padrões de dados abertos. As descobertas destacam os pontos fortes e fracos das práticas de gerenciamento de informações sobre terras de cada país e oferecem percepções para intervenções direcionadas.
Moraes vota contra ‘marco temporal’ e propõe indenização de terra; Mendonça suspende julgamento
08 Junho 2023
O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se contra a tese do “marco temporal”, nesta quarta-feira (7), na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). Ele acompanhou quase integralmente o voto do relator, Edson Fachin.
Prazo de 30 dias de despejo pode “passar a anos” se inquilinos recorrerem
01 Maio 2023
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
Câmara aprova medidas contra Mata Atlântica e populações tradicionais
30 Abril 2023
Proposta também enfraquece Código Florestal. Artifício para prorrogar prazo de regularização ambiental estimula desmatamento e impunidade, segundo sociedade civil
Angola: Organização não governamental diz que “máfia” impede conclusão da nova lei da terra
19 Abril 2023
LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a Constituição em vigor desde 2010 .
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
09 Fevereiro 2023
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano