Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

Este é um complemento ao resumo "O que ler sobre mulheres, terra e segurança alimentar publicado originalmente em 8 de março de 2024.

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, este resumo do "O que ler" oferece uma seleção de algumas das publicações essenciais para quem deseja entender a relação entre terra, segurança alimentar e as mulheres.

Em um webinário instigante moderado por Nolundi Luwaya, Diretor do Centro de Pesquisa sobre Terras e Responsabilidade da Universidade da Cidade do Cabo, especialistas de toda a África se reuniram para desvendar as complexidades do papel das autoridades tradicionais na governança de investimentos baseados em terras. Esse evento trouxe à tona os desafios e as estratégias exclusivas empregadas pelas autoridades tradicionais no gerenciamento de investimentos em terras.

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

Fortalecer as mulheres para ocupar papéis de liderança e tomar parte ativa nos processos de tomada de decisão na governança da terra tem demonstrado que é possível dar passos em direção à justiça de gênero.

Os dados sobre a terra são escassos, mas importantes. Há uma grande variedade de dados sobre a terra, segurança e propriedade, mas as pessoas ainda lutam para usá-los para marcar uma posição ou fazer passar mensagens centrais.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

There is an immense pressure on land in Uganda. The country has a rapidly growing population and is host to the world’s third largest refugee population. Particularly poor people struggle to get access to healthy food. Agriculture practices need to become more efficient and focused on the domestic market. The Embassy of the Kingdom of the Netherlands (EKN) in Uganda works to improve food security in selected areas in the country. Among several food security projects, the EKN works with the LAND-at-scale program to improve land governance.

By Sean Johnson, land administration specialist at COWI, Swaziland

* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa