Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é a ocasião ideal para reforçarmos a importância de evitar a todo custo que nossas crianças sejam submetidas a atividades perigosas, exaustivas e que as impeçam de estudar, de brincar e crescer de forma saudável.

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 8 DE JUNHO DE 2017

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as regras para se proceder, até 2020, à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos.

Determina, ainda, que sejam efetuadas candidaturas ao Banco Europeu de Investimentos e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, de forma a financiar o programa.

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados, disseram.

Apesar de ter ratificado na segunda-feira (5/6) o compromisso do país com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Brasil continua dando sinais contraditórios em política ambiental. Nos dois últimos anos, aumentaram os níveis de desmatamento na Amazônia e vem diminuindo o número de concessão de licenças para áreas de proteção do ambiente.

Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:

Nos próximos dez anos, Angola pretende cumprir com a meta global de atingir a cifra de 20 por cento de cobertura nacional com áreas de conservação de reservas naturais. Um dos resultados deste compromisso é a criação, recentemente, de três novos parques nacionais, nomeadamente, o de Mavinga e Luengué-Luiana, no Cuando-Cubango e o do Maiombe, em Cabinda.

O Presidente da República pode decidir pela destruição de 600 mil hectares de florestas - o que equivale ao território do Distrito Federal. Nós iremos pressioná-lo para não fazer isso! Ao assinar a petição, você também envia uma mensagem direto para o Palácio do Planalto. Compartilhe com seus amigos. Quanto mais pessoas assinarem, mais chances teremos de não deixar isso acontecer.

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Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.

A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos após o golpe de estado de 2016. O lançamento acontece às 14 horas, no Instituto Bíblico de Brasília.

O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo.

No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18  de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Estiveram presentes mulheres Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins.

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.