Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro
Autor: Domingos Mucuta | Cacula
10 de Janeiro, 2017
Duas centenas de famílias da comunidade san na localidade de Hupa, comuna de Chiquaqueia, província da Huíla, receberam terras para a agricultura, no quadro do projecto de Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: Portal BHAZ 2016
By Roberth Costa
Foto: Divulgação/Bhaz
Da Agência Brasil
16/12/2016
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak, situada no Parque Estadual de Sete Salões, na região leste de Minas Gerais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a concluir o processo no prazo de um ano. A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA
Foto: CNA
16/12/2016
Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais.
Fonte: Diário Catarinense
Por: ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Sirli Freitas / Especial
12/12/2016
O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento dessas terras de povos tradicionais, além de paralisar pelo menos 280 processos de demarcação que estão em andamento em todo o país.
Fonte: Jornal de Angola
Foto: Kindala Manuel
Autor: Pereira Dinis
26 de Novembro, 2016
Os serviços de Administração local do Estado encontram dificuldades em distinguir as competências na concessão dos direitos fundiários, constatou o Ministério do Urbanismo e Habitação.
Fonte: Incra
Por: Portal Brasil
Foto: Divulgação/Incra (TO); A titulação de terras é importante porque dá segurança jurídica aos assentados
Publicado: 24/11/2016
Diretores e superintendentes se reúnem em Brasília para debater os principais programas do instituto para a reforma agrária
Os 30 superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além dos diretores e assessores estratégicos, reúnem-se na sede da autarquia em Brasília (DF), nestas quinta e sexta-feira (24 e 25).
Fonte: Canal Rural
Foto: António Cruz/Agência Brasil
Autor: Manaira Lacerda
14 Novembro 2016
Governo sugere revisão nas regras para demarcação de terras indígenas
Relatório fortalece a visão da bancada ruralista no Congresso, que acusa a Funai de não trabalhar com transparência
Fonte: Bolsa de Terras
DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
21/11/2016
Fonte: Governo do Estado de Piauí
Autor: Valmir Macêdo
Foto: Paulo Barros (Assentamento-Elton Ferreira e esposa)
17/10/2016 14:58
Assentamentos dão vida ao campo e geram renda e subsistência a milhares de piauienses.