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Food Security and Land Governance Factsheet Kenya

Policy Papers & Briefs
Julho, 2015
Quênia

In Kenya, insecure land tenure and inequitable access to land, forest and water resources have contributed to conflict and violence, which has in turn exacerbated food insecurity. To address these interlinked problems, a new set of laws and policies on food security and land governance are currently being introduced or designed by the Government of Kenya. The new Food Security Bill explicitly recognizes the link between food security and land access, and the 2012 land laws target the corrupt system of land administration that made much of Kenya’s land grabbing possible.

Handbook on Land Laws

Legislation & Policies
Legislation
National Policies
Fevereiro, 2015
Quênia

The Land Act, 2012

The Land Registration Act, 2012

The National Land Commission Act, 2012

The Environment & Land Court Act, 2011

The Urban Areas & Cities Act, 2011

The fragmented land use administration in Indonesia

Peer-reviewed publication
Janeiro, 2015
Indonesia

Tropical forests in Indonesia are subject to major transformation processes from native forests to other land uses, including rubber agroforestry as well as rubber and oil palm plantation systems. Using content analysis of policy documents, this paper aims at (i) analysing the formal administrative responsibilities related to the four rainforest transformation systems and (ii) based on the informal motives of the competing bureaucracies involved generating hypotheses on their future course of action and related research.

Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos recursos Pesqueiros e Florestais no Cotexto da Segurança Alimetar Nacional

Journal Articles & Books
Dezembro, 2014
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
 
É, também, o primeiro documento aprovado após profundo processo de reforma do CSA, concluído em 2009.

Respeto del consentimiento libre, previo e informado

Reports & Research
Novembro, 2014
África
Camerún
Togo
Guatemala
Colombia
Guyana
Perú
Suriname
Camboya
Filipinas
Italia
Australia

En esta guía técnica sobre el Respeto del consentimiento libre, previo e informado (CLPI) se establecen medidas prácticas para que los organismos gubernamentales respeten y protejan el CLPI y para que las organizaciones de la sociedad civil, los usuarios de la tierra y los inversores privados a nivel mundial cumplan con sus responsabilidades en relación con el CLPI.

Respecter le consentement préalable, donné librement et en connaissance de cause

Reports & Research
Novembro, 2014
Camarões
Suriname
Filipinas
Guiana
Guatemala
Togo
África

L'acquisition de terres mal réglementée est devenue un problème majeur, notamment en Afrique subsaharienne et en Asie du Sud- Est, où cette question menace la sécurité alimentaire, les moyens d’existence locaux et la gestion durable des ressources naturelles, provoque des conflits fonciers et porte atteinte aux droits de l’homme. Les groupes sociaux marginalisés sont particulièrement menacés, notamment les peuples autochtones, d’autres propriétaires fonciers coutumiers, les femmes, les populations de caste inférieure et les minorité ethniques.

Strengthening Forest Tenure Systems and Governance

Journal Articles & Books
Novembro, 2014
Indonésia
Nepal
México
Uganda
Vietnam
Guatemala

This publication is a result of a close collaboration between FAO and RECOFTC - the Centre for People and Forests. Many colleagues from both the FAO and RECOFTC as well as other training and tenure experts have provided useful comments and suggestions over the course of developing the materials. This module is designed for training involving a mix of participants interested in contributing to more effective forest tenure policy and programmes.

Autonomía indígena en Panamá: las comarcas indígenas

Reports & Research
Outubro, 2014
Panama

La Constitución Política de la República de Panamá de 1972 (CPR), “reconoce y respeta la identidad étnica de las comunidades indígenas nacionales”, y dispone que el Estado debe establecer programas tendientes al desarrollo de dichas culturas y su protección.  Este texto revisar la normativa legal que reconoce las comarcas indígenas como territorios indígenas autogobernados. 

A USINA DE BELO MONTE E OS IMPACTOS NAS TERRAS INDIGENAS

Journal Articles & Books
Abril, 2014
Brasil
A energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.
 
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
 
Este ar

Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico

Reports & Research
Dezembro, 2013
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Colômbia
O informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as organizações da sociedade civil e do Estado compreendem este patrimônio cultural.