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Diante de um futuro incerto de mudanças climáticas, prevê-se um colapso em grandes cidades do mundo. O cenário é produto da insegurança alimentar gerada pelo distanciamento da agricultura local das áreas adjacentes ao espaço urbano, contexto já identificado em algumas civilizações no passado. Sob a perspectiva, assume-se que ações de planejamento urbano devem estar integradas a estratégias de produção de alimentos a incluir iniciativas em favor da agricultura urbana e periurbana, e de práticas da permacultura. A considerar tais premissas, o objetivo da pesquisa é demonstrar os desafios do planejamento urbano no Brasil quando analisado sob a ótica da agricultura urbana. Entende-se a necessidade de assumir novos conceitos e modelos de composição do espaço, associados à permacultura e sua prática experimental, considerando a integração dos contextos urbanos (zonas intraurbanas, periurbanas e rurais) que atualmente não apresentam claras inter-relações. Para aproximar o estudo à realidade brasileira foram analisadas, conjuntamente, as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e os marcos legais das políticas urbanas, a incluir o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a Lei 6.766/1979. Os resultados apontam que há uma lacuna quanto às ações e práticas de agricultura urbana no âmbito legal de uso e ocupação do solo e, portanto, sugerem-se algumas diretrizes de aplicação.
The climate change process is providing an uncertain future, supporting the forecast of big cities collapse. The scenery is product of the food insecurity issue generated by the distance between the local farmers and the urban surrounding areas, a situation already reported in civilizations in the past. Considering this perspective, it is assumed that urban planning actions must be integrated to food production strategies such as urban and peri-urban agriculture and permaculture practices. Based on these premises, this paper aims at demonstrating the challenges of the urban planning in Brazil when analyzed under the urban agriculture point of view. It is clear the necessity of assuming new concepts and models to organize urban spaces, associated with permaculture and its experimental practice, considering the integration of urban contexts (intraurban, peri-urban and rural zones) that nowadays are not properly related. In order to develop a Brazilian approach, the social policies of the Ministry of Social Development and the urban policies legal framework – the Estatuto da Cidade (Law 10.257/2001) and Law 6.766/1979 were analyzed. The results point that there is a gap regarding the urban agriculture actions and practices in the legal context related to land use. Therefore, guidelines are suggested to deal with the explored issue.
