Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.

No ano de 2022, os membros do FTFG forneceram US$ 494 milhões em financiamento alinhado com o compromisso, um aumento de US$ 172 milhões em relação ao financiamento de 2021. Os gastos totais até o momento ultrapassam US$ 815 milhões - quase metade do total do compromisso -, nos colocando no caminho certo para atender ou exceder o compromisso. Comparado com uma linha de base histórica de US$ 270 milhões por ano (incluindo US$ 140 milhões de financiadores bilaterais e filantrópicos), o financiamento para os direitos de posse de PIs e LCs e tutela florestal está aumentando.

Aproximadamente US$ 8,1 milhões chegaram diretamente às organizações de PIs e LCs em 2022. Isso é ligeiramente mais do que em 2021 (uma análise revisada mostra que anteriormente superestimamos o financiamento direto de 2021; o valor correto é de US$ 7,3 milhões). Ainda assim, porque outros tipos de financiamento aumentaram em uma quantidade maior do que o financiamento direto em 2022, a porcentagem de financiamento direto diminuiu de 2,9% para 2,1%. O nível continuamente baixo de financiamento direto é decepcionante. Este relatório discute os obstáculos ao financiamento direto e sugere como os doadores e as organizações de PIs e LCs podem se associar para superá-los.

Há sinais encorajadores:

• Os financiadores privados estão direcionando mais apoio diretamente às organizações de PIs e LCs. Em 2022, cerca de 8,5% do financiamento filantrópico foi destinado diretamente a PIs e LCs, representando um leve aumento em relação a 2021 (e mais alto do que 1% que vem diretamente de bilaterais).
• O número de organizações de PIs e LCs recebendo financiamento direto aumentou de 27 em 2021 para 39 em 2022. › Embora os dados estivessem disponíveis apenas para um subconjunto de subsídios, cerca de 60% do valor analisado chegou a organizações de PIs e LCs tanto diretamente quanto indiretamente, mas de formas que eles ainda influenciam e controlam.
• Estudos de caso dos signatários do compromisso ilustram aumento do investimento na capacitação de PIs e LCs, novos subsídios diretos a organizações de PIs e LCs e interesse generalizado em apoiar fundos emergentes liderados por PIs e LCs.