Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: Bravura ou Bravata?

Talvez a questão mais importante entre as várias que surgem na abordagem ao tema da recuperação pelo setor público de mais-valias fundiárias originadas no processo de urbanização, no Brasil como na América Latina, seja a do descompasso existente, e persistente, entre a teoria e a prática envolvidas no tema. São ainda consideráveis as dist¢ncias existentes tanto entre de um lado o discurso oficial, segundo a qual a privatização dessas mais-valias é socialmente questionável ou ineficiente, e do outro lado sua institucionalização em um marco legal org¢nico e coerente, como também a existente entre esse marco e a aplicação eficaz de instrumentos para a recuperação de maisvalias fundiárias.