Megaprograma agrário vai a auscultação pública em junho, pela segunda vez. Sociedade civil receia usurpação de terras entre as comunidades locais. Governo reafirma continuar a executar o ProSavana.
Continua o braço de ferro entre o Governo moçambicano e a sociedade civil do país por causa do ProSavana, o programa para o desenvolvimento agrário no Corredor de Nacala, financiado por Brasil e Japão.
Mas esta última também está dividida: há organizações que continuam a bater o pé ao megraprograma, enquanto outras posicionam-se a favor do mesmo.
No entanto, mesmo as organizações que apoiam o ProSavana pedem a sua suspensão, até que se realize a segunda auscultação pública, em junho próximo, nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia.
Em benefício das comunidades
Uma delas é a Solidariedade Moçambique. António Mutoua, diretor-executivo desta plataforma de organizações da sociedade civil de Nampula, diz que os objetivos do megaprograma agrícola ainda não são claros.
"Enquanto não estiver bem interpretado, não queremos. Nós queremos que seja interpretado como os camponeses querem. Dizer só que o programa vai dar acesso seguro à terra, significa o quê? Vamos fazer concessão individual? Em grupo? Comunitária? Nós sentimos também que não há dentro do documento aquele que é o sentimento dos camponeses", critica.
Segundo António Mutoua, vão ser contratados consultores moçambicanos para recolher opiniões dos camponeses e depois enviá-las ao Governo.
Estima-se que sejam mais de 300 as organizações no corredor de Nacala que apoiam o ProSavana. Mas têm uma condição: para o avanço do programa é preciso realizar consultas comunitárias.
E esse é um ponto em comum com as organizações que se têm manifestado contra o ProSavana. Entre elas, está a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia (AMODE), refere o seu coordenador, Arlindo Muririua.
"O Governo não pode ter pressa para ter dinheiro a todo custo. Deve ouvir e informar as comunidades locais sobre quais são os benefícios - e não arrancar as terras das comunidades locais, porque os seus ancestrais estão ali [naquelas terras]", defende Muririua.
Governo ao lado do ProSavana
O ProSavana prevê o desenvolvimento de uma agricultura industrializada em 700 mil hectares de terra. O Governo começou a implementar o projeto há cinco anos e diz que o processo vai continuar. De acordo com Américo Uaciquete, coordenador governamental do ProSavana na província de Nampula, só haverá mudanças, se a sociedade civil apresentar resultados convincentes durante a auscultação pública.
"O governo continua convencido de que os resultados das auscultações realizadas anteriormente vão persistir. Porque não estar a implementar o que é bom para o produtor?", defende Uaciquete.
"Vamos continuar a trabalhar. Esta aí o laboratório de análises de plantas e solos [inaugurado em junho do ano passado pelo Presidente Filipe Nyusi e que custou 28 milhões de meticais com fundos do Japão] que está a servir às comunidades do corredor de Nacala. Estamos a implementar o que é possível implementar. Não tenho dúvida sobre isso. A infraestrutura, o equipamento e os investigadores estão lá", relata.
No entanto, Arlindo Muririua, da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia, diz que ainda não viu resultados.
"Concretamente, o que se fez? Isso é para ludibriar a comunidade internacional para dizer que se está a fazer alguma coisa. Mas, de concreto, o que se fez? Não se fez nada. Eu passo ao longo desse corredor [de Nacala] e não vejo nada que diz ser um projeto do ProSavana", contesta.