Com programação abrangente, encontro promoveu debate sobre importância do solo como fator de produção e dos desafios da produção sustentável

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.

De acordo com o site da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.

Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.

O MPLA vai combater as assimetrias regionais com políticas de incentivo ao investimento ali onde entender ser necessário, garantiu ontem em Ndalatando o candidato presidencial João Lourenço.

Desde as 15 horas e 30 minutos de quarta – feira que Elsa Garrido, cidadã são-tomense promotora do movimento cívico contra a introdução de milho transgénico/híbrido na zona de Mesquita em São Tomé, iniciou o protesto de greve de fome diante da embaixada de São Tomé e PRíncipe em Portugal.

Demandantes e ofertantes de alimentos se encontram nesta quinta-feira (27), em Pernambuco, para o  Simpósio de Compras de Alimentos  da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos do Nordeste.  O evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, onde estão expostos  produtos e alimentos provenientes da agricultura familiar. O Simpósio cumpre as determinações do decreto nº 8473/2015, que prevê a aquisição de pelo menos 30% de alimentos de agricultura familiar pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

A empresa norte-americana Dominovas Energy anunciou ter sido convidada pelo Governo a construir e operar uma central de produção hidroeléctrica no noroeste do país, num investimento de 90 milhões de dólares.

Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.

Segundo o estado, dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes), que são utilizados para monitoramento do desmatamento no estado, indicam uma redução de aproximadamente 50% nos últimos 10 anos.

Em nota, a senadora Regina Sousa (PT) criticou o governo Michel Temer por causa dos conflitos de terra que terminaram com pelo menos nove pessoas mortas, no assentamento Taquaruçu do Norte, cidade de Colniza (MT); "Fica evidente que a omissão do atual governo federal é proposital ao propor a retirada de recursos e extinção de programas estratégicos direcionados à qualidade de vida dos trabalhadores do campo, promovendo cortes nos recursos de fiscalização para os órgãos competentes que devem acompanhar o cumprimento de demarcações determinadas pela Justiça", disse a parlamentar, presidente d