Os governos raramente publicam seus dados primários sobre a posse da terra, seu uso, valor e desenvolvimento em formatos abertos e reutilizáveis. No entanto, a terra é um ativo global essencial, e sua governança - o exercício da autoridade política, econômica e administrativa sobre a terra - deve incluir processos para a participação dos(as) cidadãos(ãs). A publicação de dados abertos sobre governança fundiária tem barreiras conhecidas. Em alguns casos, dados confiáveis e formais sobre a posse da terra não existem ou não estão em formato digital. Os metadados são inadequados. Os governos hesitam em publicar dados que possam incluir informações pessoais sensíveis.
O Open Up Guide for Land Governance (Guia Aberto para a Governança Fundiária) é, portanto, um recurso prático a ser usado por governos de países em desenvolvimento para publicar dados relacionados à terra, a fim de melhorar a qualidade, a disponibilidade, a acessibilidade e o uso dos dados para melhorar o envolvimento dos(as) cidadãos(ãs), a tomada de decisões e a inovação. Ele estabelece:
- Conjuntos de dados importantes para uma gestão responsável da terra e como esses dados devem ser coletados, armazenados, compartilhados e publicados para melhorar a governança e a transparência da terra;
- Políticas e estruturas de dados de qualidade;
- Identificação de lacunas ou desafios existentes nas políticas e estruturas; e
- Exemplos de uso na vida real para ilustrar o impacto potencial e a transformação que esse tipo de dados pode proporcionar em contextos locais.
“Há uma revolução de dados abertos acontecendo agora”, diz Laura Meggiolaro, líder de equipe do Land Portal, ”e o Land Portal está transformando o cenário dos dados de governança de terras. Estamos orgulhosos(as) de co-lançar esse novo e amplamente pesquisado Guia Aberto em colaboração com nossos colegas da GIZ e da Open Data Charter."
O Land Portal complementa esse trabalho avaliando o grau de abertura dos dados sobre terras em vários países - para saber mais, consulte o State of Land Information (Estado das informações sobre terras).
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