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Propriedade pública

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Green Peace

Estudo aponta que um sexto do território brasileiro é 'terra de ninguém'

2 Julho 2019
América do Sul
Brasil
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
Terra e Corrupção
Instituições e atores interessados na terra
Corrupção
Desflorestação
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Posse de terra indígena
Governança da terra
Apropriação de terras
Posse da terra
Reserva natural
dados abertos
Propriedade privada
Propriedade pública
Investigação

A cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais condensou uma informação, até então, pouco conhecida: uma área de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território brasileiro, é de propriedade desconhecida pelo governo. 

Foto: Agência Brasil

Brasil: Nova lei de terras do Pará permite "requentar" títulos podres e favorece grileiros

26 Junho 2019
América do Sul
Brasil
Posse Florestal
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
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Desflorestação
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Registro de terras
Activistas em direitos fundiários
Titulação de propriedade de terras
Agricultor sem terra
Propriedade privada
Propriedade pública
Zona rural
População rural
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
 
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos Foto Inês Gomes Lourenço

Lei de terras sem dono do anterior Governo é ineficaz (Portugal)

26 Junho 2017
Portugal
Terra e Investimentos
Instituições e atores interessados na terra
Contexto Socioeconômico e Institucional
Legislação agrária
Gestão de solos agrícolas
Direito fundiário
Administração fundiária
Propriedade da terra
Proprietário rural
Catástrofe natural
Propriedade privada
Direito imobiliário
Propriedade pública
Ordenamento sustentável da terra
Zona urbana

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

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Ministry of Development

Ministry of Development

The Ministry of Development (MoD; Malay: Kementerian Pembangunan) is a ministry in the government of Brunei responsible for public works, land use, environment, public housing and national geomatics. The current Minister of Development is Suhaimi bin Gafar and has held office since 2018.

United States House Committee on Natural Resources logo

United States House Committee on Natural Resources

The House Committee on Natural Resources, chaired by Rob Bishop of Utah, considers legislation about American energy production, mineral lands and mining, fisheries and wildlife, public lands, oceans, Native Americans, irrigation and reclamation. The Committee is comprised of 44 Representatives, 26 Republicans and 18 Democrats. Learn more about Chairman Bishop and meet all of the Committee Members.

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