Propriedade pública

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Últimas notícias

Estudo aponta que um sexto do território brasileiro é 'terra de ninguém'

2 Julho 2019

América do Sul

Brasil

A cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais condensou uma informação, até então, pouco conhecida: uma área de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território brasileiro, é de propriedade desconhecida pelo governo.

Brasil: Nova lei de terras do Pará permite "requentar" títulos podres e favorece grileiros

26 Junho 2019

América do Sul

Brasil

Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas

Lei de terras sem dono do anterior Governo é ineficaz (Portugal)

26 Junho 2017

Portugal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

Blogues

O grande desafio da governança fundiária

7 Fevereiro 2019

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Por Irajá Lacerda

São Paulo ganha o Parque Augusta, finalmente! E a luta continua!

10 Agosto 2018

Authors:

Raquel Rolnik

Brasil

O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).

Não Existe Controle Do Estado Sobre A Venda De Agrotóxicos No Brasil

Brasil

Autor: Alan Tygel, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fonte: http://mpabrasil.org.br/nao-existe-controle-do-estado-sobre-a-venda-de-agrotoxicos-no-brasil/

“A única fonte de informação sobre o mercado de agrotóxicos são os próprios donos.”

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Biblioteca

Law No. XIII-971 amending Law on land (No. 1-446).

Legislação

Dezembro 2017

Lituânia

Article 7 shall be amended to add the following wording: “Article 7. Management, use and disposal of state land by trust.

Governmental Decree No. 810 “On the issues of allotment of land plots for subsoil management”.

Regulamentos

Dezembro 2017

Quirguistão

This Governmental Decree establishes that land plots shall be allotted for provisional tenancy covering the period of subsoil management for the following purposes: (a) geological exploration of subsoil; and (b) mining and construction of the infrastructure for subsoil management.

Illegal Land Use in the Netherlands: An Explorative Empirical Study on the Use of Municipal Land Without Any Right

Artigos e Livros

Publicação revisada por pares

Dezembro 2017

Países Baixos

Throughout the Netherlands, land owners (or their lessees) use adjacent public or private land without any right. There is, however, no scientific empirical data on how often and where land is illegally used.

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Organizações

Ministry of Development

The Ministry of Development (MoD; Malay: Kementerian Pembangunan) is a ministry in the government of Brunei responsible for public works, land use, environment, public housing and national geomatics. The current Minister of Development is Suhaimi bin Gafar and has held office since 2018.

United States House Committee on Natural Resources

The House Committee on Natural Resources, chaired by Rob Bishop of Utah, considers legislation about American energy production, mineral lands and mining, fisheries and wildlife, public lands, oceans, Native Americans, irrigation and reclamation. The Committee is comprised of 44 Representatives, 26 Republicans and 18 Democrats. Learn more about Chairman Bishop and meet all of the Committee Members.

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