O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
Foi elaborado pela Câmara Interministerial de…
Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite…
Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
A MP…
Esta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE). A partir da apresentação…
This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following…
This paper examines willingness to pay for housing tenure security in favelas in six Brazilian states, Ceara, Paraiba, Pernambuco and in the north-east, Minas Gerais and Sao Paulo in the south-east, and Rio Grande do Sul in the south, using data from the national household survey (Pesquisa…
The Paraná delta, growing at a rate of c. 2 km2 yr-1 since 6,000 yrs, is one of the most complete record of late Holocene in southern South America. The evolution of this 17,400 km2 delta enclosed in Plata estuary, can be tracked by a series of 343 successive coastal-ridge showing a c.11 years…
Referência: Processo FUNAI/BSB nº 08620.001743/2006- 13. Terra Indígena: Pindoty/Araçá-Mirim. Municípios: Cananéia, Iguape e Pariquera-Açu. Estado: São Paulo. Superfície aproximada: 1.030 ha. Perímetro aproximado: 18 km. Povo Indígena: Guarani Mbya. Família Linguística: Tupi-Guarani. População:…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da…
Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no…
Entre 2014 e 2015, a comunidade Jeremias da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, no município de Japurá, no Amazonas, realizou um levantamento socioambiental participativo, cuja pesquisa se deu em parceria com o Conselho Indigenista Missionário – Prelazia de Tefé (CIMI) e o Instituto Socioambiental…
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras…