Problema de terra nos países de sul global | Land Portal
Foto: ILO/Flickr

Información del recurso

Date of publication: 
Enero 2023
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
2236-8493
Pages: 
24

Foto: ILO/Flickr

Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.

 

Autores y editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Djibril Cá

Karla Maria Damiano Teixeira

Publisher(s): 
Oikos

Oikos (Oikos)

A Oikos: Família e Sociedade em debate, revista com periodicidade semestral, avaliada como A2 no Qualis Capes, destina-se à disseminação de trabalhos científicos inéditos desenvolvidos na área de conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas que proponham contribuições teóricas, metodológicas e/ou análise empírica que possuam implicações sobre as temáticas Família e Sociedade. São aceitos artigos de diferentes perspectivas epistemológicas que apresentem consistência teórica e metodológica, demonstrando clara contribuição para os debates sobre família e sociedade em suas interfaces com políticas sociais, trabalho, movimentos sociais, questão socil, dentre outros temas correlatos.

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