Foto: Aurélie Marrier d’Unienville/IFRC/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Centro Terra Viva

Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC).

O PNRNBC está a ser estruturado para funcionar como um quadro central de orientação para órgãos governamentais, entidades privadas, organizações não governamentais, da sociedade civil e comunidades locais. Seu principal objetivo é de coordenar os esforços para promover o desenvolvimento, com foco em três áreas prioritárias: melhoria da governação comunitária, fortalecimento das oportunidades económicas e dos meios de subsistência através de mecanismos equitativos de distribuição de benefícios, e incentivos a iniciativas de conservação.

Para isso, a Direção Nacional do Desenvolvimento Económico Local (DNDEL) conta com a parceria com a da Rede Comunitária para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais (ReGeCom) e assistência de especialistas quenianos e americanos estabelecidos em programas das Nações Unidas que poderá resultar na criação de um mecanismo padronizado e abrangente para as várias partes interessadas envolvidas na gestão comunitária de recursos naturais, reconhecendo as comunidades como actores fundamentais do processo.

Este programa surge como reconhecimento dos avanços registrados na gestão comunitária de recursos naturais, embora a capitalização desses progressos ainda seja insuficiente, com um foco desproporcional na arrecadação de taxas de exploração dos recursos.

A ReGeCom congrega ONGs internacionais e OSCs moçambicanas, instituições parceiras do governo e instituições académicas com interesse na gestão de recursos, estabelecida desde 2018.