Parte da população abrangida pela área onde será erguida a Base Logística de Pemba contesta os valores de compensação atribuídos pela expropriação da suas terras para dar lugar a construção da Base Logística de Pemba.
Para além dos “valores irrisórios”, moradores de quatro bairros de Pemba queixam-se da falta de atribuição de terra de substituição.
O presidente do município de Pemba, Tagir Carimo, diz que a edilidade efectuou o pagamento das compensações pela expropriação de terras de acordo com os valores disponibilizados e definidos pelos portos de Cabo Delegado que inclusive aumentaram o valor a compensar por metro quadrado.
Por seu lado, a administradora do Distrito de Pemba, Isaura Conceição, aclara não haver espaço naquela urbe para atribuir terras aos afectados.
Um total de 784 famílias viram as suas terras expropriadas, num processo que abrangeu cerca de 8 mil hectares fixados em 2014.
A sociedade responsável pelo projecto, Portos de Cabo Delgado(PCD), definiu 7.50 meticais como valor a pagar por cada metro quadrado, devendo cada agregado familiar receber valores que variam entre os dois mil e 430 mil meticais que não são do agrado dos abrangidos.
A fixação dos valores de compensação "não passou por nenhum diálogo com o município nem com o PCD, quando fomos chamados ao Município indicavam-nos o valor", afirma Ajustar Zacarias, um dos chefes de família que recusou-se a receber o valor da compensação.
O edil de Pemba, Tagir Carimo, diz que foram observados todos os procedimentos previstos na lei, o que obrigou os Portos de Cabo Delgadoa aumentar o valor da compensação de dois para 7.50 meticais o metro quadrado.
Carimo acrescenta que "nós lideramos o processo de reunir as famílias e dissemos naquela altura de que queríamos ter a certeza de que as pessoas iriam receber efectivamente esses valores e aí o PCD, de facto, respondeu a esse quesito, transferiu os valores para os cofres do município e iniciou o processo de compensação".
O presidente de Pemba revela que foram aplicados neste processo 40 milhões de meticais, contra os anteriores 14 milhões de meticais, referindo qualquer pedido para o PCD.
"Se há uma abordagem de que a compensação não foi justa, às pessoas foram impostas uma compensação o que nós temos aconselhado é que se apresente as contrapropostas e isso se negoceie com o PCD", rematou Tagir Carimo.
Por seu turno, a administradora do distrito de Pemba, Isaura Conceição Máquina, diz não perceber o por quê das reclamações das populações cujas terras foram expropriadas para dar lugar a Base Logística de Pemba.
Isaura Conceição Máquina reitera que houve consultas junto da comunidade dai que as compensações foram de comum acordo.Em relação à terra de substituição, Máquina advoga que este processo não pode ser comparado com o de Palma, tendo em conta que nenhuma das famílias residia no local ora expropriado.
"O distrito está aberto a ajudar a população a encontrar parcelas aráveis em negociação com o distrito de Metuge que tem várias extensões de terra, falamos também com o próprio PCD para criar alguma situação de responsabilidade social para aquela população", garante Isaura Conceição Máquina.
Os terminais Portuários e Logísticos de Pemba foram concessionados pelo Governo por 30 anos ao Porto de Cabo Delgado, que por sua vez sub-conceccionou o projecto ENH Integrated Logístics Services, um consórcio formado pela Nigeriana Orlean Invest e ENH Logístics.
Esta notícia foi extraída do blogue Macua, Moçambique para todos.