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Showing items 1 through 9 of 367.
  1. Library Resource
    National Policies
    Bolivia, Americas, South America

    El presente documento contiene el Plan Estratégico Institucional, un instrumento multisectorial de planificación adoptado por el Ministerio de Desarrollo Rural de Tierras, de alcance nacional y relativo al período 2014-2018. El Plan contiene una visión de horizonte al 2025 y establece 10 políticas con sus correspondientes objetivos estratégicos.

  2. Library Resource
    Legislation
    United States of America, Americas, Northern America

    This Act establishes a comprehensive framework within which the Secretary of Agriculture shall administer agriculture and food programs to ensure food security.

  3. Library Resource
    National Policies
    Ecuador, Americas, South America

    El presente documento contiene el Plan de Igualdad, No Discriminación y Buen Vivir para las Mujeres Ecuatorianas. El Plan, que tiene alcance nacional y se refiere al período 2010-2014, expresa una visión de desarrollo que privilegia la consecución del buen vivir, presupone la ampliación de las libertades, oportunidades y potencialidades de los seres humanos, e implica recuperar las capacidades de gestión, planificación, regulación y redistribución del Estado, profundizando los procesos de desconcentración, descentralización y participación ciudadana.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    May, 2017
    Brazil

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

  5. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    May, 2017
    Brazil

    Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"

  6. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2009
    Brazil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  7. Library Resource
    Journal Articles & Books
    October, 2016
    Brazil

    As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

  8. Library Resource
    Journal Articles & Books
    October, 2016
    Brazil

    As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

  9. Library Resource
    Legislation & Policies
    August, 2012
    Brazil

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

    DECRETA: 

  10. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2014
    Brazil

    A Educação Ambiental surge como política pública no
    Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
    de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
    no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos.

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