Durante o Fórum Mundial de Dados da ONU 2023, em Hangzhou, na China, tive a oportunidade de participar do Barômetro Global de Dados Medindo o estado dos dados para o bem público e a realização dos ODS, que a Fundação Land Portal organizou em conjunto com a Parceria de Governo Aberto (OGP - sigla em inglês), a Parceria de Contratação Aberta e o Observatório de Dados Abertos (ODW - sigla em inglês).
Esse evento apresentou o Barômetro Global de Dados como um índice multidimensional que avalia países do mundo todo em relação a um conjunto de métricas focadas em dados para o bem público. Mostrei o papel do Land Portal nessa parceria e os vínculos com a governança de terras.
A questão da posse da terra e da governança é um dos desafios mais complexos e diversificados que os(as) formuladores(as) de políticas e profissionais da área de desenvolvimento enfrentam. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois há mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra distribuídos em cinco objetivos dos ODS, com dados mantidos por diferentes agências de custódia.
O Land Portal é um dos principais defensores dos dados fundiários abertos, impulsionando o progresso na melhoria do acesso a informações relacionadas à terra, envolvendo as partes interessadas e apoiando ações que ajudem os(as) fornecedores(as) de informações e os governos a tornar os dados mais abertos e acessíveis. No entanto, apesar da crescente atenção impulsionada pelos ODS, a maioria dos dados sobre terras continua fragmentada, incompleta, escassa e inacessível.
No capítulo Estado dos dados fundiários abertos de 2019, concluiu-se que, quando se trata de dados sobre posse e uso da terra e transações fundiárias, geralmente enfrentamos uma situação de falta de transparência, conjuntos de dados e sistemas de dados irregulares, sobrepostos e caóticos. Apesar do investimento significativo em monitoramento de terras por parte de doadores(as), governos e setor privado, há pouquíssimos dados disponíveis ao público.
Isso não é surpreendente se reconhecermos que os dados sobre terras são diferentes de outros dados. Os dados sobre a terra, especialmente os dados sobre a posse da mesma, geralmente são armazenados em sistemas de informação pré-digitais e desatualizados, refletindo padrões que evoluíram ao longo de muitos séculos, com sistemas de posse sobrepostos e, em alguns países, ainda incluindo estruturas feudais, direitos tradicionais, direitos consuetudinários, arrendamentos e propriedades livres.
A boa notícia é que o relacionamento entre as comunidades de dados abertos e de terras se desenvolveu nos últimos quatro anos e continua crescendo. Isso levou a uma colaboração frutífera com o Barômetro Global de Dados (GDB - sigla em inglês) nos últimos anos para co-desenvolver o Módulo de Terras do GDB - acompanhando o estado das informações sobre terras e medindo a abertura dos dados fundiários.
Em comparação com o Barômetro de Dados Abertos anterior, que analisava apenas os dados cadastrais e de registro de terras nacionais, as informações do Barômetro de Dados Globais trouxeram uma melhoria significativa na medição dos dados fundiários. Analisamos principalmente as informações sobre posse e uso da terra, bem como o uso de dados para mudança de políticas, a capacidade dos governos de publicar e divulgar dados e a existência de uma estrutura adequada de governança de dados. Isso criou uma linha de base melhorada para o monitoramento das informações sobre a terra em todo o mundo.
Olhando para o futuro, o Land Portal gostaria de dar continuidade à frutífera colaboração com o GDB, aprimorando ainda mais o módulo de terras e alinhando-o melhor com o trabalho do Land Portal no rastreamento do estado das informações sobre terras para criar um índice que inclua outras categorias de dados que pertençam à moderna teoria de administração de terras, ou seja, valor da terra, seu desenvolvimento, que, juntamente com o uso e a posse, cobririam as principais funções da administração de terras na maioria dos países.
Com melhores dados, os governos e os(as) doadores(as) estarão em uma situação mais favorável para investir na infraestrutura técnica da administração fundiária e para trabalhar em parceria em projetos de dados fundiários. Isso ajudará a melhorar a infraestrutura técnica para a administração fundiária e proporcionará uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pela governança da terra, segurança de posse e acesso a informações relacionadas à terra.
De modo geral, o compromisso do Land Portal com dados fundiários abertos é uma etapa crucial para alcançar os ODS e promover a governança fundiária responsável e direitos de posse seguros para todas e todos. Trabalhando juntos(as), podemos promover mudanças e progredir na melhoria do acesso aos dados e no envolvimento do governo e dos(as) guardiões(as) de dados em conversas a respeito dos mesmos.