7º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Land Portal
O Instituto Governança de Terras (IGT) convida todos e todas a assistir e participar do 7º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico a ser realizado nos dias 19 a 21 de outubro de 2021.
 
Para a edição deste ano buscamos temas que possam ser de interesse de uma audiência ampla e ao mesmo tempo reverberam os acontecimentos mais importantes do ano na área: a questão da grilagem, gestão territorial e transparência no século XXI; os impactos negativos das recentes mudanças regulatórias sobre a terra e meio ambiente; e a questão dos direitos à terra e o desmatamento na Amazônia – este último objeto da mesa que terá participantes internacionais e será feita em inglês sob o título “Land tenure and deforestation in the Amazon”, visando abertura de um diálogo com a comunidade internacional.
 
Mesa 1: Grilagem, Gestão Territorial e Transparência no século XXI
 
IGT
 
 
 
19/10/2021 – 19hr00
 
A ocupação ilegal de terras públicas, também denominada de grilagem, fez parte do processo de formação do Brasil, um problema historicamente construído, e que ainda faz parte da nossa realidade. Em 2019, a grilagem, combinada com uma série de outros crimes ligados à posse e ao uso da terra, foi a principal responsável pelas queimadas em terras públicas não destinadas, a qual representou dois terços do desmatamento naquele ano. A primeira mesa do VII Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: “Grilagem, gestão territorial e transparência no século XXI” tem o objetivo de destacar que  práticas como a grilagem de terras estão diretamente vinculadas à má gestão do territorial e à falta de transparência do conjunto de regras, processos e instituições que determinam o acesso e o uso da terra em um país. Isto é, uma vez que não há interação entre políticas públicas e transparência na gestão fundiária, a ação criminosa tende a ser realidade presente em partes do Brasil, onde a definição dos direitos de propriedade ainda não se consolidaram formalmente.
 
Palestrantes:
 
• Ariovaldo Umbelino de Oliveira: Possui graduação em geografia pela Universidade de São Paulo (1970), doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1979), Livre-Docência em Geografia pela FFLCH – USP (1997) e Professor Titular Geografia Agrária pela FFLCH – USP (1998). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: geografia agraria, questão agrária, agricultura brasileira, luta pela terra, capitalismo no campo, Amazônia e diagnóstico fundiário.
 
• Dário Cardoso: Formado em direito pela Universidade Federal do Pará e especialista em Processos Civis e Ciências Criminais. Trabalhou no Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia com transparência ambiental e posse da terra. É consultor do Programa de Integridade Socioambiental.
 
• Marcelo Rodrigues: O magistrado ingressou na magistratura mineira como 1º colocado no concurso público de provas e títulos e chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 2006. Foi juiz titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. Atuou como juiz corregedor eleitoral e da propaganda eleitoral de Belo Horizonte; além de juiz efetivo da Corte do TRE-MG. É membro do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico do IRIB; do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (Editora RT); e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. elaboração do Código de Normas da CGJ-MG (2012). Membro efetivo da Comissão Administrativa, órgão consultivo da Presidência do TJMG (2010/2012).
 
Mediação:
 
• Delaíde Silva Passos: Possui graduação em Relações Internacionais (2011) e Ciências Econômicas pela Faculdade de Campinas (FACAMP). Mestre em Desenvolvimento Econômico, área de concentração Economia Social e do Trabalho (2016) pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Doutoranda em Desenvolvimento Econômico, área de concentração História Econômica e Diretora do Instituto Governança de Terras.
 
Mesa 2 – Impactos Potenciais das Mudanças Regulatórias sobre a Terra e Meio Ambiente
 
 
IGT
 
20/10/2021 – 19hr00
 

A Mesa 2 vai tratar dos “Impactos potenciais das mudanças regulatórias sobre a terra e meio ambiente” no dia 20 de outubro, das 19h às 21h. Essa discussão será centrada nos Projetos de Lei (PL) mais polêmicos e controversos que estiveram em pauta no Congresso Nacional, os PLs 2.633 de 2020, 3.729 de 2004 e 490 de 2007. Para essa conversa, convidamos especialistas e representantes da sociedade civil que acompanharam de perto essas discussões, tanto nos espaços de consulta pública como na elaboração de pareceres técnicos e posicionamentos sobre os impactos dessas medidas regulatórias.
O PL 2.633 trata especificamente da regularização fundiária, alterando a legislação anterior de 2017 e que teve um processo de evolução normativo muito conturbado, desde a Medida Provisória 910 de 2020 que ampliava o marco temporal de anistias às ocupações em terras públicas, até o PL 510 de 2021 que tramitou paralelamente no Senado.
Também serão discutidos o PL 3.729 que propõe uma “Lei Geral de Licenciamento Ambiental” que após sucessivos embates públicos, conseguiu ser aprovada em maio de 2021, e o PL 490 que também segue para o Senado apesar das grandes manifestações indígenas em junho deste ano.
Trazemos estes debates à tona por conta dos impactos e do emaranhado político que envolve esses PL’s. Assim, visamos oferecer um espaço de discussão qualificado sobre os potenciais impactos dessas medidas.

Palestrantes:

• Joana Chiavari: Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000), mestra em Gestão Ambiental pela Scuola Sant Anna di Pisa, Itália (2002) e doutora em Análise e Governança do Desenvolvimento Sustentável pela Università Ca Foscari di Venezia, Itália (2006). Especialista em direito ambiental e das alterações climáticas, nos últimos anos tem atuado como diretora associada na Climate Policy Initiative (CPI), liderando o Programa de Direito Climático e Governança, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) desde 2012.

• Maurício Guetta: Pesquisador em Direito Ambiental pela University of Cape Town (2014). Pesquisador junto ao Mestrado em Direito Ambiental da Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne/Paris 2 Pantheon-Assas (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Professor convidado do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia no Rio de Janeiro – OAB/RJ. Professor-assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental da COGEAE-PUC/SP e, desde 2014 tem atuado como advogado junto ao Instituto Socioambiental (ISA).

• Samara Carvalho: Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Especialista em Estado e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais pela Universidade Federal da Bahia (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2016). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial Conexão dos Saberes PET Comunidades Indígenas da UFBA (2011 – 2014). Advogada com atuação na área Cível, Direito Indigenista e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. Assessora jurídica do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

• Joenia Wapichana (participação especial por vídeo): Joenia Wapichana é da comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região do Murupu, município de Boa Vista, pertence o povo indígena Wapichana, o segundo maior povo do estado de Roraima. Formada em Direito (1997) pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), passou a atuar em defesa das comunidades indígenas por meio da assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima – CIR.

Mediação:

• Gabriel Pansani Siqueira: Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Desenvolvimento Econômico, agrícola e do meio ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador junto Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, desde 2016 e diretor-presidente do Instituto de Governança de Terras (IGT) desde 2019.

 

Mesa 3 – Land Tenure and Deforestation in the Amazon
 
IGT
 
21/10/2021 – 11hr00
 
A posse da terra é a relação de indivíduos ou grupos com respeito à terra. Quando mal definido, tem efeitos adversos sobre os pobres e vulneráveis, sobre a proteção ambiental e, muitas vezes, leva à apropriação de terras. Sessão 3 – Posse da Terra e Desmatamento na Amazônia trará especialistas reconhecidos internacionalmente para abordar esses problemas de diferentes pontos de vista e discutir o que pode ser feito para resolvê-los.
 
Trazemos estes debates à tona por conta dos impactos e do emaranhado político que envolve esses PL’s. Assim, visamos oferecer um espaço de discussão qualificado sobre os potenciais impactos dessas medidas.
 

A Mesa 3 acontecerá no dia 21 de outubro de 2021 às 11h00 (Horário de Brasília), tendo como tema Posse de Terra e Desmatamento na Amazônia.

 
• Os palestrantes serão: Lisa Rausch (Gibbs Land Use and Environment Lab), Ane Alencar (IPAM) e Bastiaan Reydon (Kadaster Internacional). Participação especial por vídeo de Brenda Brito (IMAZON). Mediação da mesa por Vitor Bukvar Fernandes, diretor do Instituto Governança de Terras.

* Importante: esta mesa será apresentada em inglês.

 
Para conferir mais sobre o seminário, a mesa e o perfil de cada palestrante e da nossa mediadora, acesse nosso site: www.igterras.com.br
 
• Fiquem atentos a nossa página para mais informações!
 
Nosso evento será transmitido pelo nosso canal do YouTube do Instituto Governança de Terras: 
 

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