Passar para o conteúdo principal

page search

Issueslegislação agráriaLandLibrary Resource
There are 1, 090 content items of different types and languages related to legislação agrária on the Land Portal.
Displaying 265 - 276 of 380

Monitoring African Food and Agricultural Policies

Policy Papers & Briefs
Janeiro, 2013
Tanzania

FAO is working with national partners to set up a sustainable system for monitoring the impact of food and agricultural policies for the first time in Africa. Through MAFAP, FAO has developed common indicators for monitoring key commodities and public expenditure in agriculture. This helps policy makers and donors understand if policies are having a positive impact and compare results across countries and over time.

Non-State Actors Communiqué on Livestock Sector Development in Tanzania

Policy Papers & Briefs
Abril, 2017
Tanzania

In this communiqué, the undersigned Non-State Actors (civil society, pastoralist, research, private, farmers’ unions and other stakeholders) champion a call to action and outline recommendations on livestock policy advocacy strategies that take into consideration the unique conditions and opportunities of the livestock sector development in Tanzania

Review of Food and Agricultural Policies in the United Republic of Tanzania

Reports & Research
Junho, 2013
Tanzania

This report presents findings from the first agricultural policy review conducted by the Monitoring African Food and Agricultural Policies (MAFAP) project in the United Republic of Tanzania. The report reviews key economic issues and the main policy decisions affecting the agricultural sector. In particular, it focuses on price incentives and disincentives faced by farmers and consumers of nine agricultural commodities which make up a significant part of agricultural production, imports, exports and diet.

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

Manuals & Guidelines
Maio, 2017
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

Manuals & Guidelines
Fevereiro, 2010
Moçambique

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

A indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres

Journal Articles & Books
Maio, 2002
Moçambique

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades

Journal Articles & Books
Dezembro, 2015
Brasil

Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.