No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.
Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.
By Allan Cain, Development Workshop Angola
* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa
There is some irony in that many of the terms – ‘thesaurus’, ‘taxonomy’, ‘controlled vocabulary’ ‘ontology’ – that are intended to bring order and clarity to our use of language in professional settings are themselves subject to diverse interpretations and application. This is in large part because they are used by a range of people working in different contexts with different purposes.
Our food systems are in urgent need of transformation, as humanity faces one of our biggest challenges yet; feeding a future population of 10 billion people with safe and nutritious food while keeping a healthy planet. Our food system has the power to tip the scales and transform the future of our planet and humankind.
By Ben Cousins, Emeritus Professor, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), University of the Western Cape
* This article originally appeared in the The Conversation on 22 June 2021
O planeta é um organismo vivo, governado pela lógica de privatização e acúmulo. Para que seja para todos, é preciso governança policêntrica e ecológica. Das luta pela água e terra à criação de hortas comunitárias, há meios para alcançá-la.
Por Neo Mondo
Os grandes ecossistemas do mundo – moderadores do clima, berçários da evolução – continuam sendo destruídos a serviço do comércio global, para atender às demandas do mundo rico. Mais uma vez, os pesquisadores confirmaram que as nações ricas estão na verdade arando savanas e derrubando florestas tropicais à distância.
The debate about compensation of former white farmers in Zimbabwe continues to rage. The compensation agreement signed in July agreed a total amount of US$3.5 billion to pay for ‘improvements’ to the land that was expropriated. After 20 years of discussion, this was a major step forward. However, there seem to be multiple positions on the agreement and little consensus, along with much misunderstanding. However, some things are happening, and a joint resource mobilisation committee has been established with technical support from the World Bank and others.