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Manual para defender os direitos dos povos indígenas

Journal Articles & Books
Julho, 2016
Global

INTRODUÇÃO Apesar do importante avanço registrado em matéria de proteção dos direitos dos povos indígenas no cenário internacional, muitas organizações, povos e pessoas indígenas desconhecem os instrumentos internacionais que protegem seus direitos, assim como os mecanismos existentes para os fazer cumprir. O presente manual pretende, portanto, oferecer a pessoas e povos indígenas, assim como às organizações que os representam e defendem informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a defesa de seus direitos.

Legislação sobre o Índio

Reports & Research
Legislation & Policies
Julho, 2016
Brasil

APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.

Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas

Reports & Research
Julho, 2016
Brasil

Nota do Secretariado

O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.

Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015

Reports & Research
Agosto, 2016
Brasil

Até quando?

Dom Roque Paloschi*
* Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
Profeta Amós 5,24

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

Territorio de Lomerío: Del refugio a la autonomía indígena

Reports & Research
Junho, 2014
Bolívia

El acceso de tierra y territorio para Lomerío remite a un histórico proceso de restitución territorial bajo la forma de propiedad colectiva o Tierra Comunitaria de Origen (TCO), que combina la lucha legal por políticas del Estado con una ardua resistencia y presión política- corporal que se expresa en las largas marchas desde los territorios indígenas hasta el centro del poder político estatal.

Cusiseras en Yaguarú: Palmera con trabajo de mujeres

Reports & Research
Outubro, 2014
Bolívia

Las mujeres de Yaguarú logran que la Central de Organizaciones de los Pueblos Indígenas Guarayos (COGNAG), les conceda 84 ha, para la producción de cusi. Significativo logro, por su participación activa en las marchas y movilizaciones, y por la negociación con las autoridades locales de Guarayos, muestra capacidad y autonomía para gestionar su territorio.

Jatun Ayllu Kirkiawi: Identidad, territorio y libre determinación

Reports & Research
Novembro, 2014
Bolívia

Se trata de un caso de restitución de territorios ancestrales, que reivindica el acceso a un territorio mayor al que el Estado republicano redujo en su división político administrativa. En su lucha por la consolidación territorial, la organización originaria genera mecanismos y consideraciones para garantizar el acceso a la tierra de sus comunidades, de las mujeres y las nuevas generaciones.

Albergue Ecológico Chalalán El Aprovechamiento De Un Territorio Indígena de la Amazonía boliviana

Reports & Research
Dezembro, 2014
Bolívia

La comunidad ha gestionado y financiado la titulación de su territorio sin apoyo externo. Se trata de una empresa comunitaria con impactos económicos, sociales y ambientales dentro del Parque Nacional Madidi, lo cual es reconocido tanto en Bolivia como en el exterior del país, puesto que además se trata de la primera empresa de ecoturismo indígena, manejada por una comunidad entera.