Em uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Educação (FAE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisamos a luta pela terra com a seguinte hipótese: a força e a centralidade da luta pela terra na luta coletiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um processo de pedagogia de emancipação humana. Vimos que o MST e a CPT politizam a questão da luta pela terra afirmando a força da luta pela terra como força de mobilização emancipatória.
During the Annual Conference hosted by the Knowledge Platform Security and Rule of Law (KPSRL), the LAND-at-scale knowledge management organised a session exploring how land registration might impact relations between local governments and the populations they are expected to serve. Land registration interventions today often follow a path of decentralisation in which local land offices are tasked with additional responsibilities, or new entities are being created. These local offices give local authorities an important role in land mapping, registration, administration and adjudication.
Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).
Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista
Contra o pano de fundo da guerra na Ucrânia, o boletim "O que ler" (What to read) analisa três artigos que exploram disputas territoriais distintas e menos conhecidas - todas elas na Ásia.
Burkina Faso has a long history of land interventions aiming to achieve tenure security at the local level. The “Observatoire National du Foncier au Burkina-Faso” (ONF-BF) is one of the key players in the country working on mapping land rights within communities at commune-level. How does ONF-BF address the challenge of not only attaining tenure security through mapping, but ensuring these tenure rights last over time?
Overcoming Land Disputes by Fostering Relationships in Communities: Experiences from Zambia’s Systematic Land Titling Program
Written by Dimuna Phiri and Kamiji Malasha
Unresolved disputes and disorder, can be addressed through the judicial system. However, the process is expensive, slow, unscalable, and does not focus on reconciling individuals, families and communities. Through the lens of beneficiaries, this article reveals the importance of alternative dispute resolution in land reforms, particularly adjudication committees.
