Tuya describes her decision to take action on GBV in her Mongolian herding community after becoming a gender and land champion.
Os algoritmos deveriam ter personalidade jurídica em um tribunal?
Em uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Educação (FAE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisamos a luta pela terra com a seguinte hipótese: a força e a centralidade da luta pela terra na luta coletiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um processo de pedagogia de emancipação humana. Vimos que o MST e a CPT politizam a questão da luta pela terra afirmando a força da luta pela terra como força de mobilização emancipatória. Nessa luta, a dimensão religiosa vivenciada pelo povo sem-terra é algo ambíguo, pois pode contribuir nos processos e lutas emancipatórias quando fomentam a organização popular e luta coletiva, mas pode também reforçar processos alienantes quando fomentam o individualismo, o conformismo e a espiritualização de questões sociais. A Teologia da Libertação contribui para unir a perspectiva da fé do povo com as lutas coletivas necessárias para se conquistar justiça agrária e outros direitos humanos fundamentais.
Report from session during KPSRL annual conference exploring how land registration might impact relations between local governments and the populations they are expected to serve.
Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).
Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
Em um país latifundiário como o Brasil, com uma das maiores concentrações de propriedade fundiária do mundo, o que causa uma brutal injustiça agrária, que sustenta injustiça social, urbana e ambiental, é necessária a luta pela terra para democratizarmos o acesso à terra, mas esta luta não pode ser feita com uma metodologia anacrônica, precisa estar em sintonia com os desafios e complexidade da atualidade. Não pode ignorar a historicidade de certas concepções. “A burguesia revoluciona as relações de produção e passa a conquistar cada vez mais espaços, a dominar a natureza através do conhecimento metódico, e converte a ciência, que é um conhecimento intelectual, uma potência espiritual, em potência material, por meio da indústria. Nesse quadro, surgem as cidades como local determinante das relações sociais. Em lugar do que ocorria na Idade Média, em que o campo determinava a cidade, a agricultura determinava a indústria, na época moderna é a cidade que passa a determinar as relações no campo e é a indústria que rege a agricultura” (SAVIANI, 2013, p. 82).
Uma revisão da literatura e iniciativas que examinam os impactos da mineração em quatro países da África Austral e Central.
Contra o pano de fundo da guerra na Ucrânia, o boletim "O que ler" (What to read) analisa três artigos que exploram disputas territoriais distintas e menos conhecidas - todas elas na Ásia.
Burkina Faso has a long history of land interventions aiming to achieve tenure security at the local level. The “Observatoire National du Foncier au Burkina-Faso” (ONF-BF) is one of the key players in the country working on mapping land rights within communities at commune-level. How does ONF-BF address the challenge of not only attaining tenure security through mapping, but ensuring these tenure rights last over time?
Overcoming Land Disputes by Fostering Relationships in Communities: Experiences from Zambia’s Systematic Land Titling Program
Written by Dimuna Phiri and Kamiji Malasha
Unresolved disputes and disorder, can be addressed through the judicial system. However, the process is expensive, slow, unscalable, and does not focus on reconciling individuals, families and communities. Through the lens of beneficiaries, this article reveals the importance of alternative dispute resolution in land reforms, particularly adjudication committees.