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Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil

23 Janeiro 2019
Redação Brasil de Fato - Edição: Monyse Ravena
Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição de 1988 que reconhece o direito dos povos às suas terras tradicionais e coloca suas vidas em risco.


 


Polícia Militar cumpre reintegração de posse em acampamento de Bauru

22 Janeiro 2019
G1
Famílias começaram a deixar área conhecida como Terra Prometida na manhã desta terça-feira (22).
 
A Polícia Militar cumpriu a ordem de reintegração de posse na manhã desta terça-feira (22) no acampamento Terra Prometida, no Parque Val de Palmas, em Bauru (SP). Cerca de 80 famílias estavam no local ocupado desde 2015.
 
Esta é a primeira vez que uma reintegração de posse foi cumprida no local, depois de diversos adiamentos. A operação ocorreu de forma pacífica.

MPF pede reforço policial para a Terra Indígena Awá-Guajá

21 Janeiro 2019
Amazônia Brasil Radio Web
Ministério Público Federal pede reforço policial na Terra Indígena Awá-Guajá que volta a ser alvo da invasão de fazendeiros
 
O território indígena foi demarcado em 2005 e abrange áreas de cinco municípios do oeste maranhense.
 
O requerimento à Justiça Federal, em caráter de urgência, pede o deslocamento imediato da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para a região, a fim de evitar possível invasão por não índios.
 
O MPF quer, ainda, a permanência da força policial na localidade enquanto durar

“Destruíram as nossas plantações, mas não nos destruíram”: nota do Cimi Maranhão sobre o despejo dos Tremembé de Engenho

24 Dezembro 2018
Conselho Indigenista Missionario

Sem direito de defesa plena em um processo que tampouco deveria ter corrido na Justiça Estadual, os Tremembé viram plantações e todo tipo de forma autodeterminada de vida amontoarem-se em escombros.

O povo Tremembé de Engenho viu policiais e tratores destruírem tudo o que tinham; algo além de tijolos, telhas e portas. Na quarta-feira, dia 19, o despejo determinado pela Justiça Estadual do Maranhão devastou tudo aquilo que compõe um território tradicional, em processo de demarcação, relegando os indígenas à vida periférica no município de São José do Ribamar.

A Fundação Thomson Reuters oferece serviços jurídicos gratuitos para ONGs

18 Dezembro 2018
Thomson Reuters Foundation
 


O TrustLaw é o programa legal da Thomson Reuters Foundation. Ele conecta os melhores escritórios de advocacia e equipes jurídicas corporativas ao redor do mundo com ONGs de alto impacto e empresas sociais que trabalham para criar mudanças sociais e ambientais. Produz pesquisas jurídicas inovadoras e oferece cursos de treinamento em todo o mundo.


 


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