Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo sobre políticas. A Conferência incentiva a troca de conhecimentos intersetoriais e, neste ano, a equipe do Land Portal está ansiosa para participar da renovada Conferência da Terra, de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, DC.

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.

"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto em questões cruciais, como o acesso aos recursos e serviços financeiros, (...) acesso à propriedade da terra, património e outros valores produtivos, bem como habilidades e informações para o mercado", lê-se num comunicado assinado por Faki Mahamat.

19 de maio de 2021 (GLOBAL) - O Land Portal e a Carta Aberta de Dados estão lançando o Guia Aberto sobre Governança Fundiária, a mais recente edição de uma série de diretrizes práticas elogiadas para que os governos abordem as principais mudanças políticas. Este lançamento faz parte da Open Gov Week (OGW), uma convocação anual para transformar a forma como os governos servem seus cidadãos(ãs). 

Os comentários foram feitos por responsáveis do Governo e do projeto, em resposta a um extenso relatório preparado pela Rede ba Rai, que integra 24 organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham no tema da terra em Timor-Leste, uma análise do registo de terras realizado pelo SNC, estrutura criada por um consórcio luso-timorense.

Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.

O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da floresta e apelou, em particular ao PSD, que reconsidere a votação indiciária de sexta-feira.

Em 1º janeiro de 1994, o exército popular de milhares de camponeses tomou as ruas de cinco distritos em Chiapas.

A reforma agrária na África do Sul está a tornar-se um assunto cada vez mais polémico, com grupos de extrema direita, em nome da minoria afrikander, a protagonizarem acções de sabotagem que podem levar a uma guerra racial no país, sobretudo desde Agosto último, quando o canal norte-ameriano Fox News, de acordo com a revista “Jeune Afrique”, fez uma emissão com inverdades sobre o assunto, seguida de um tweet de Donald Trump, em que o Presidente dizia ter orientado a realização de um rigoroso inquérito sobre o assassinato de fazendeiros brancos.

Desde 19 de Outubro que cerca de 70 famílias e mais de 250 pessoas vivem sem electricidade. Já foi a parlamento, correu a imprensa e passado um inverno a escuridão regressa sempre que o sol se põe. Para lá deste cenário há quem não baixe os braços. A política também se faz no feminino e várias mulheres têm sido agentes activas/os numa luta por melhores condições de habitabilidade.

Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

Fonte: EXTRA/globo.com

Por: Chris Arsenault

11/01/17

RIO DE JANEIRO (Fundação Thomson Reuters) - Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.