Notícias sobre Terra

A CIDADE de Nampula acolhe hoje e amanhã um seminário regional para a revisão do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).

O encontro reúne profissionais do sector de Água e Saneamento, representantes da Sociedade Civil, e das Organizações não-governamentais da região Norte do país, que operam neste sector.

Nesta reunião regional serão apresentadas experiências e lições aprendidas, para além das capacidades de implementação de projectos no âmbito do PRONASAR, nas três províncias do Norte do país.

A população afectada pela exploração do carvão mineral, pelas empresas mineradoras Vale Moçambique e JINDAL Mozambique Minerais Limitada (JINDAL), nos distritos de Moatize e Marara, ainda não beneficiou, na totalidade, das compensações a que tem direito. O Governo, não só simplesmente nada faz, como, também, pontapeia a lei sobre a matéria, por si criadas, o que o coloca numa situação de compadrio relativamente às companhias prevaricadoras, em prejuízo do povo.

Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é a ocasião ideal para reforçarmos a importância de evitar a todo custo que nossas crianças sejam submetidas a atividades perigosas, exaustivas e que as impeçam de estudar, de brincar e crescer de forma saudável.

O terreno de cerca de 1500 hectares, fica localizado junto ao Farol de Leste, ao lado do espaço reservado para o futuro aeródromo.

O projecto agrícola que vai ficar situado no Tarrafal de Santiago, e que visa abastecer o complexo Turístico do ilhéu de Santa Maria, “Djeu”, na capital de Cabo Verde, está “bem encaminhado”.

O anúncio foi feito ao A nação pelo presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, José Soares, para quem é importante, antes desmestificar que o projecto é privado, mas que não pertence ao David Chow.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o processo de demarcação da Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso, seja mantida.

Em andamento há mais de 15 anos, o processo estava suspenso por liminar de um juiz de primeiro grau que acatou o pedido da Associação dos Produtores Rurais Estrela D'alva, interessada na posse do território.

O argumento da associação era que o processo não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa e, portanto, era ilegal e deveria ser anulado.

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados, disseram.

FENÓMENO de mudanças climáticas que afecta todo o mundo exige medidas arrojadas com vista à mitigação de eventual impacto negativo, numa altura em que a cidade da Beira está a ser seriamente ameaçada com a progressão das águas do mar ao continente.

O pronunciamento é da governadora Maria Helena Taipo na senda das celebrações do Dia Mundial do Ambiente sob lema “Estou com a Natureza, Proteja-a”, que apontou como causa principal o incumprimento das medidas de gestão ambiental.

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 8 DE JUNHO DE 2017

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as regras para se proceder, até 2020, à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos.

Determina, ainda, que sejam efetuadas candidaturas ao Banco Europeu de Investimentos e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, de forma a financiar o programa.

A fazenda Barragem do Manso, do Negage, obteve uma colheita de 2.310 toneladas de milho na presente campanha agrícola, iniciada em Setembro, indicam projecções preliminares avançadas ontem à Angop pelo gestor da empresa projecto, Renato Araújo.

A comunidade de Bairro de Ponte Nova, em Bafatá, através da Associação AGROPONTE, recebeu do Projeto “Mon Na Lama” apoio considerável para a produção do arroz nas bolanhas da comunidade sita nas zonas envolventes do Rio Chaianga, arredores do bairro, apurou o jornal “Nô Pintcha”.

Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:

Lançado no dia 31 de maio, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar reúne uma série de boas notícias para o meio rural brasileiro.