Notícias sobre Terra

O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo.

O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira.

O especialista australiano, da organização não-governamental timorense La'o Hamutuk, falava na Assembleia da República portuguesa, em Lisboa, num debate que assinala os 25 anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste.

 Cabo Verde está entre os 12 países africanos e europeus que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento escolhidos para fazer o “teste piloto” e melhorar o ciclo de governança da água, anunciou a directora dos Recursos Hídricos.

No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18  de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Estiveram presentes mulheres Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins.

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária

A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, 

O diretor-executivo da organização não-governamental guineense Tiniguena, Miguel Barros, disse hoje que tornar o turismo no arquipélago dos Bijagós numa vantagem para a promoção do país é um "grande risco".

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, sob direcção de Sua Excelência José Pacheco, realizou o Primeiro Conselho Consultivo Alargado aos Chefes de Departamento das Instituições Central, Subordinadas e Tuteladas do MASA, Empresas Públicas, na Cidade da Matola a 24 de Maio de 2017, com objectivo de avaliar o Balanço do Plano Económico e Social relativo ao Primeiro Trimestre, passar em revista a Matriz de Cumprimento do PES 2016, ponto de situação da preparação do III Conselho Coordenador do MASA, bem como avaliação dos Kits para extensionistas na cadeia de frango e cultura de toma

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade