Notícias sobre Terra

Com o tema “O Trabalhador e o Regime Geral de Previdência Social” foi realizada a 15º Audiência Pública da Comissão Especial PEC /287 Reforma da Previdência.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

Gorongosa, Moçambique, 18 mar (Lusa) – A administração do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) acredita que as investigações em curso sobre a evolução do Homem têm potencial para mudar a história e colocar a principal área protegida na trajetória de Património da Humanidade.

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Com uma teatralização ao grito de "não recuaremos nem um passo na luta pela terra", foi aberta nesta sexta-feira (17) a cerimônia oficial da 14ª Colheita do Arroz Agroecológico no Rio Grande do Sul, promovida pelo MST no Assentamento Capela, localizado no município de Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre.

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) promove hoje, Dia Mundial da Agricultura, uma formação em fruticultura, visando reforçar os conhecimentos dos técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente e privados nesta área.

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtido com exclusividade pelo Estado, revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012.

Em encontro com o ministro do Meio Ambiente, lideranças alertam para desmatamentos em áreas limítrofes do parque, que estariam pondo em risco nascentes e rios

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso,

entregaram nesta quarta-feira, dia 15, um documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,

em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes da reserva.

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

Destroem bens materiais, mas também fazem vítimas humanas. São as chuvas e ventos fortes que vêm assolando o país desde o início da época chuvosa, em Outubro de 2016. Contas apresentadas ao Conselho de Ministros, esta terça-feira, mostram que quatro pessoas perderam a vida, nas mais recentes inundações que abalaram as províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. “Como resultado das inundações que ocorreram na cidade da Beira, foram afectadas 368 165 pessoas e foram destruídas 1 800 casas.