Notícias sobre Terra

A edição da Medida Provisória 759/2016 e a perspectiva do desbloqueio das ações do Incra por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) dão ao Incra a possibilidade de, após anos, implementar plenamente as políticas de reforma agrária. Esta é a avaliação do presidente da autarquia, Leonardo Góes. Ele acredita que o novo marco regulatório permitirá ao instituto adquirir terras a um custo menor, racionalizando investimentos na área de obtenção.

O baixo índice de electrificaçãodo país, em particular no meio rural, é dos principais entraves à industrialização. A maior parte dos projectos esbarra na falta de energia eléctrica e a alta dos preços dos combustíveis e lubrificantes, sobrefacturados devido às dificuldades de acesso.

O Governo, através do Ministério da Agricultura, Floresta e Pecuária, em parceria com a FAO, o PAM e a sociedade civil, validaram no dia 13 de março os resultados do Seguimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SISSAN), efetuado em dezembro de 2016, apoiado pela União Europeia.

As agricultoras familiares da Agrovila Angico, no município de Baraúna-RN, estão sendo capacitadas por meio do Projeto Sustentabilidade, Empoderamento e Alternativa de Renda, ação desenvolvida pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). O minicurso semanal, iniciado dia 16 de fevereiro, é dado para 25 mulheres até o dia 5 de abril. Nesta terça-feira (14) acontece o terceiro encontro.

Assomada, 10 Mar (Inforpress) - O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina (Ilha de Santiago), José Alves, disse hoje que o desencravamento das localidades é uma das prioridades, mas o governo não se compromete em financiar antes de um levantamento.

No primeiro dia de vista ao concelho de Santa Catarina, o edil levou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, à localidade de Achada Leite, uma das zonais encravadas de Santa Catarina, e em seguida para as localidades piscatórias de Ribeira da Barca e de Rincão.

Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma. 

No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “área de invasão” – consolidados e existentes até o dia 23 de dezembro. Também atualiza leis como a 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal.

O ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Marcos Nhunga, anunciou , segunda-feira, na província do Huambo, a disponibilidade pontual de “inputs” agrícolas para esta região, a partir do mês de Junho, para facilitar a preparação da época agrícola 2017/2018.

A informação foi avançada à imprensa, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, à margem do encontro de trabalho entre grupos financiadores e empresários nacionais.

Norberto Garcia referiu que os 41 projectos já identificados pelo seu departamento surgem para dar resposta às necessidades dos empresários angolanos dos sectores da agricultura, indústria, turismo, energia e águas, transporte e comércio

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.

Por Iracema de Alencar

Nesta quarta-feira (8), a campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos foi lançada a nível internacional na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Brasília. As ações acontecerão até o mês de novembro e têm como temática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) participou do lançamento, que ocorreu simultaneamente com diversos países que aderiram à campanha por meio de videoconferência. 

O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEF), vai fiscalizar a partir deste ano a exploração de madeira com base num sistema de quotas por província e por licença.