Notícias sobre Terra

Acusado de grilagem, chefe da Casa Civil de Temer arma-se de caneta para mudar a regularização fundiária e urbana

Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega

A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios relacionados com as novas barragens de Trás-os-Montes.

Há 21 anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem ajudado produtores a investirem em suas propriedades. Só nos seis primeiros meses da atual safra (2016/2017) foram mais de R$ 13 bilhões em contratos no âmbito do programa, um aumento de 4,5%, em comparação com o mesmo período da safra passada. O Pronaf é uma das políticas públicas da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) que mais tem contribuído para produção de alimentos e fortalecimento das atividades produtivas de agricultores familiares.

O Governo de Moçambique aprovou, na terça-feira (14), mais um projecto orientado para a agricultura familiar, visando combater a fome e reduzir a pobreza que ainda afligem o grosso da população. Chama-se “Sustenta”, cujo lançamento terá lugar nesta sexta-feira (17), no distrito de Ribáuè, província de Nampula.

Anualmente são extraídas cerca de 40 mil milhões de toneladas de areia no mundo para construir estradas, edifícios, telefones e microchips. Vários países africanos lançam agora o alerta, porque estão a ficar sem areia.

Zanzibar, um estado semi-autónomo da Tanzânia, dependente economicamente de turistas que vêm à procura das suas famosas praias. Em conversa com a DW, o ministro das Matérias Primas, Hamad Rashid Mohammed, lança o alerta: "Zanzibar está a ficar sem areia”.

Uma cesta com cenouras, folhas de rúcula, tomates, maxixes e abacate poderia passar como algo trivial. No entanto, uma foto destes alimentos com a legenda “Direto do campo” é postada nas redes sociais e, em menos de cinco minutos, mais de 40 pessoas já curtiram e comentaram: “onde posso comprar?”. Quem insere essas imagens faz parte do time de empreendedores que facilitam a vazão de alimentos orgânicos cultivados pela agricultura familiar. São projetos e agentes, em diversas partes do país, que impulsionam a venda direta do fruto colhido por famílias dedicadas ao plantio não convencional.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

“Soante que mesmo vi e assaz me contaram; e outros – as ruindades de regra que executavam em tantos pobrezinhos arraiais… Esses não vieram do inferno? Saudações. Se vê que subiram de lá antes dos prazos, figuro que por empreitada de punir os outros, exemplação de nunca se esquecer do que está reinando por debaixo. Em tanto, que muitos retombaram para lá, constante que morrem… Viver é muito perigoso.” (página 43)

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou que o Governo vai criar um órgão que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum.

"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Amazônica. Tudo isso fruto de mais uma medida provisória que este governo tenta impor, sem qualquer debate com a sociedade, muito menos com os segmentos atingidos", alerta Chico Lopes.

No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a Kuña (senhora) Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós.