Notícias sobre Terra

Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O projeto enquadra-se no âmbito das atividades do reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de fiscalização do uso da terra e a possibilidade de readequação dos ocupantes de áreas da União com vistas à renegociação de títulos. Para isso, a MP altera parte da Lei nº 11.952/2009 e transforma o Programa Terra Legal em uma política permanente de regularização.

O grupo consultor de minas MAG, que opera na província do Moxico, procedeu à limpeza de uma área que corresponde a 31 milhões e 379 mil e 249 metros quadros de terra, revelou o coordenador da sala das operações do grupo, disse Chadreck Sequesseque, ao Jornal de Angola,

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez dias, cria o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), subordinado diretamente ao ministro, com poder de revisão sobre todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconhece e homologa as áreas pertencentes aos povos originários.

Dados do Ibama, solicitados pelo portal, mostram impacto do agronegócio na região e reforçam samba-enredo de escola carioca

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do UOL, mostra que o entorno do Parque Indígena do Xingu sofre com os incêndios florestais ligados à expansão da agropecuária – que provoca o desmatamento e a seca na região.

Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local

Ministério da Agricultura assume controle das informações sobre venenos já registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroquímicos

A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.

A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser comprovada na votação final e global em plenário, ainda por agendar - foi concluída durante um retiro que reuniu os membros da comissão num hotel nos arredores de Díli.

Nova Zelândia oferece bolsas de pós em agricultura para brasileiros 

A bolsa de estudos cobre os gastos de viagem, assistência médica, moradia e oferece ainda uma ajuda mensal para cobrir os custos com alimentação e material de pesquisa 

 

Uma entidade de ensino e pesquisa da Nova Zelândia está oferecendo 14 bolsas de estudos de pós-graduação para brasileiros e outros cidadãos da América Latina, Ásia e África.

O Município de Guimarães tem em curso a criação de uma incubadora de base rural, que funcionará com base numa bolsa e num banco de terras para jovens empreendedores com projetos agrícolas inovadores. 

O executivo municipal aprovou, ontem, o início de procedimento para aprovação do regulamento de funcionamento da estrutura, que vai disponibilizar hectares de terra produtiva ou florestal no concelho e garantir apoio técnico aos interessados.

O título da terra facilita aos moradores da zona rural o acesso a financiamentos e programas de governo

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.