Sob a direção da série Diálogos da Terra, o terceiro webinário deste ano, "Financiamento climático e COP28: Transformando promessas em ação" foi realizado em 28 de novembro de 2023. O webinário atraiu um pouco menos de 200 participantes e contou com palestrantes, desde líderes indígenas até doadoras. A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Fundação Thomson Reuters, a Fundação Ford e a Tenure Facility.

Thin-Lei Win, jornalista, com foco nas áreas de Sistemas Alimentares e Mudanças Climáticas, moderou o painel, que contou com as seguintes palestrantes:

• Casey Box, Diretora de Estratégia Global, Fundo Christensen 
• Deborah Sanchez, Diretora da Iniciativa de Financiamento de Conservação e Direitos à Terra da Comunidade (CLARIFI - sigla em inglês)
• Jenny Lopez, assessora de governança de terras, Escritório de Relações Exteriores, Comunidade e Desenvolvimento (FCDO - sigla em inglês) do Reino Unido 
• Valeria Paye, Chefa do Conselho Executivo do Podáali - Fundo Indígena da Amazônia Brasileira 
• Josimara Melgueiro, Coordenadora do Fundo Indígena do Rio

Veja uma breve recapitulação dessa fascinante conversa.

No ano passado, refletimos sobre as promessas dos(as) doadores(as) às comunidades indígenas. Onde estamos agora? Qual é a principal vitória e o principal obstáculo desde a COP do ano passado?

Mais organizações lideradas por PIs e CLs estão sendo financiadas diretamente do que jamais vimos antes. Não se trata apenas do 1,7 bilhão que foi prometido na COP26 e não se trata apenas do dinheiro em si. Trata-se de como estamos trabalhando juntas e juntos como doadores, como organizações de PI e CL, outros parceiros(as) e organizações da sociedade civil. Estamos vendo um nível de diálogo, colaboração e discussões entre todas essas partes interessadas de uma forma que realmente não havia acontecido antes. Isso tem sido realmente empolgante. Nas COPs recentes, em Montreal e Nova York, tivemos líderes do governo ao lado do palco com líderes de PI e CL, com organizações da sociedade civil de uma forma que não acontecia antes. Particularmente em Nova York, na Semana do Clima do mês passado, havia ministros da Noruega ao lado de ministros do Brasil, que nem sequer tinham esse ministro para PIs e CLs. Isso significa que há um compromisso de prestação de contas por parte dos(as) doadores(as), o que, mais uma vez, não havia antes com relação a essa questão.

O desafio, no entanto, ainda existe. Sabemos que, em 2021, apenas 7% dessa promessa de doação feita em Glasgow foi diretamente para os povos indígenas e as comunidades locais. Se analisarmos mais a fundo esses números, veremos que são ainda menos de 7%. O desafio ainda existe do lado dos(as) doadores(as). É preciso fazer mais para criar um financiamento mais flexível. Precisamos permitir que os povos indígenas e as comunidades locais definam por si mesmos o que consideram como recursos diretos e financiamento.

Atualmente, temos vários fundos liderados por indígenas. O que são esses fundos e qual é a visão geral?

Temos visto mecanismos de financiamento globais, regionais e nacionais que estão sendo construídos e governados por povos indígenas e comunidades locais. Em nível global, por exemplo, vemos a Iniciativa de Financiamento de Conservação e Direitos à Terra da Comunidade (CLARIFI - sigla em inglês) que está sendo incubada na Iniciativa de Direitos e Recursos e com o apoio técnico da Campaign for Nature. Depois, temos os fundos regionais e nacionais. Estamos vendo o Podaali, o Nusantara, o Fundo Territorial Mesoamericano, o fundo territorial da AMAN e muitos outros.  A CLARIFI está concedendo subsídios destinados a essas organizações para que possam desenvolver suas potencialidades. Por exemplo, com a AMAN na Indonésia, alguns desses fundos serão destinados a fortalecer a capacidade de alguns dos capítulos de suas organizações. Esses fundos estão começando a trabalhar em complementaridade uns com os outros.

A boa notícia é que os fundos estão sendo desembolsados. Mas a forma como eles estão sendo gastos e direcionados ainda precisa ser melhorada para alcançar os povos indígenas em grande escala. O que poderia mudar isso?

Em primeiro lugar, os fundos precisam ser desembolsados mais rapidamente e de forma que possamos realmente criar um mecanismo de longo prazo mais eficaz. Há maneiras de trabalharmos, talvez com intermediários(as) e parceiros(as) confiáveis, para garantir que as coisas possam acontecer em escala mais rapidamente, o que significa que as organizações de PI e CL podem realmente receber esse dinheiro mais diretamente e de uma forma em que possam ter mais influência e controle. Há diferentes pontos de vista sobre se as discussões em torno da capacitação são realmente justas, porque, de certa forma, isso está pedindo às organizações lideradas por PIs e CLs que se adaptem às exigências dos(as) doadores(as) até certo ponto. Também estamos aceitando que alguns doadores(as), principalmente os bilaterais, sempre terão alguma burocracia em termos de relatórios e prestação de contas. É preciso entender onde estão essas linhas vermelhas e tentar se aprofundar nas linhas amarelas, onde podemos mudar e onde podemos nos adaptar. Isso será um progresso.  Também precisamos reconhecer que, como agora temos essa colaboração entre doadores(as) filantrópicos(as) e bilaterais, onde podemos de fato colaborar juntos(as) para entender que há oportunidades para as organizações filantrópicas financiarem coisas em estágios diferentes dos doadores(as) bilaterais, e que também há trabalho que os bilaterais financiarão que talvez as organizações filantrópicas possam ou não financiar.