Joênia Wapichana, Prêmio de Direitos Humanos da ONU BR

 

Olha, significa um reconhecimento dos povos indígenas dentro do sistema de direitos humanos, que luta, resiste. E com toda certeza é um reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. O reconhecimento do prêmio é justamente para dizer que nós aqui, neste mundo todo, somos parte da sociedade, com uma cultura diferente, forma de vida diferente, e ainda temos demandas. Então, ser reconhecida como defensora dos direitos humanos significa que tenho uma causa a defender. Essa causa tem que ser visibilizada dentro deste contexto da ONU.

 

 

Justamente por isso, porque nós temos demandas, nós temos direitos que ainda, infelizmente, são desrespeitados, não são bem entendidos e não são implementados. Então ter um prêmio é dar visibilidade à importância dos direitos indígenas, importância dos povos indígenas para o planeta. Tanto pelos seus conhecimentos tradicionais, como a forma com que tratam as terras indígenas que contribuem não só para as comunidades indígenas, mas para todo o planeta, que depende de um ar de qualidade com seu meio ambiente saudável, que depende da proteção das águas, da nascente, e da floresta amazônica que é o caso da região que eu venho.

 

 Você vem da região na periferia do Brasil e está aqui no centro do mundo. O que esse momento significa para você? 

 

Eu penso numa trajetória histórica como ativista dos direitos indígenas, ativista dos direitos humanos. Eu vejo um avanço para nós indígenas em termos de acessar políticas internacionais e também de participar desse conjunto, dessa estrutura, desses mecanismos de defesa. E vejo que é um sonho que há alguns anos as nossas lideranças mais tradicionais almejavam. É justamente ter um espaço e ter voz própria para defender seus próprios direitos.

 

 

Eu acho que é simplesmente chamar a atenção para os povos que são mais vulneráveis para o planeta. Porque é que eu falo que são vulneráveis, porque dependem da proteção de um território, dependem dos recursos naturais que ali protegem, e protegem com as suas próprias vidas. Existem muitos indígenas que estão sofrendo violência, conflito de terras, que fazem uma demanda de reconhecimento dos seus territórios como fundamental para a sua sobrevivência física e cultural, para a sobrevivência dos seus conhecimentos tradicionais que hoje estão ameaçados. Seria difícil eu pensar um mundo sem povos indígenas, e a gente tem toda uma mega diversidade, uma riqueza cultural, que, precisamos colocar em proteção. E principalmente mostrar para esse cenário internacional que existem desafios muito sérios, com implementação de garantias internacionais, como foi reconhecida pela Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 traz o direito muito importante para nós, que é o direito de consulta prévia, livre, informada. Ter a participação indígena em todas as instâncias que se toma decisão que afeta a vida dos povos indígenas. E a própria declaração da ONU sobre o direito dos povos indígenas. Esse ano, esse mês, nós estamos comemorando 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E eu estou aqui hoje como indígena né. Então para mim é muito especial que a ONU receba os indígenas como parte também de suas preocupações, de suas demandas e como parte de cidadania. Porque há algumas décadas, nós tínhamos uma invisibilidade total. E hoje não. A gente sabe que existe direitos indígenas, direitos humanos. E que para isso a gente precisa ter apoio da ONU, para justamente reconhecer e implementar esses direitos.

 

 

A mensagem que eu digo tanto para os Wapichanas, mas Macuxis, Taurepangues, Ingaricós, Yanomami, Iecuana, Sapará, que são povos do meu Estado de Roraima, que eles se sintam representados aqui nesses reconhecimento prêmios de direitos humanos, que vai reforçar que os direitos indígenas precisam ser colocados na mesa como prioridade, precisam ser implementados. Não só pelos povos de Roraima, mas também pelos povos indígenas do Brasil, que nós temos as mesmas demandas. Talvez na América Latina, talvez no planeta, há o mesmo sentimento que nós temos, a relação especial com a terra, o cuidado com a natureza, a preocupação com a geração futura, são valores que muitas vezes são esquecidos. Mas para nós ainda é bem presente. E que por isso que a gente existe hoje como os povos que tem diferenças simplesmente culturais. Nós não somos superiores e nem tão pouco inferiores. O que faz que a gente ser diferente é apenas a nossa cultura. A nossa cosmovisão do mundo. Para isso, a gente precisa se unir. Essa é a mensagem. Sempre falo para o Brasil que apesar de todos esses anos de colonização e assimilação forçada, a gente nunca desistiu da nossa identidade. Nós somos fortes e povos originários. Por isso é que eu digo: resistir sempre, e resistir com tudo o que a gente tem passado porque a vida não nos deu nada fácil. Todo o direito que nós temos hoje reconhecido não foi dado de graça. Foi a custo duro, uma luta inclusive de lideranças que doaram suas vidas, que já não estão mais presentes. Outras que estão sofrendo aí criminalizadas. Outras mães e crianças que estão nas estradas, como eu sei do caso lá dos Guarani-Kaiowá e daqueles que lutam contra os empreendimentos que fazem com que as violências cresçam. Como o caso da Amazônia, onde existem vários projetos de hidroelétrica que colocam em risco não somente a vida de uma comunidade, mas de várias. Então, que aqueles povos que continuam lutando, que eles não desistam jamais. Resistir sempre e desistir jamais. É por isso que estou aqui na ONU, vim receber esse prêmio justamente para dar visibilidade para a nossa causa lá no Brasil. Para dizer que tem muito desafio ainda e para dizer que a gente precisa chamar a atenção para não retroceder nenhum direito constitucional nosso. Nós estamos lutando pelos direitos que já são reconhecidos. É isso que a gente está colocando nessa mensagem para todos. Para que não sejam violados, para que não sejam desrespeitados e para que haja um avanço nisso.

 

 

A mensagem é que conheçam os povos indígenas. Porque tem muita gente que não conhece. Tem muito a ser compartilhado ainda. Compartilhado, eu digo em termos de entender o outro. Por que é que nós temos uma forte demanda pelo reconhecimento da demarcação das terras? Por que é que nós queremos participar nas questões das discussões que envolvem o meio ambiente? Por que é que nós precisamos ter o apoio financeiro de várias agências que protegem o meio ambiente? Porque também nós temos uma mega biodiversidade nas terras indígenas que nós protegemos e com ou sem recursos nós estamos vivendo lá e é preciso apoiar as boas práticas e apoiar iniciativas de desenvolvimento dos conhecimentos tradicionais. Então é importante que os países que falam português façam essa troca de experiência. A gente tem muito a passar. Dizer que nossa identidade é firme. Muitas vezes não entendem o que é ser indígena. Porque até mesmo o Brasil imagina que o indígena é uma questão só de pintura e só vestimenta. Não sabem que nós os indígenas falamos português também. Alguns falam português e outros falam as línguas próprias. Falam duas línguas. Falam uapixana, makuxi, torepan, português, falam espanhol, inglês. Mas isso não tira a nossa identidade. Eu posso estar que como advogada, como parlamentar, posso usar o celular, o laptop, posso dirigir, eu posso fazer o meu mestrado aqui nos Estados Unidos, mas nem por isso eu vou deixar de ser indígena. Então, muitas pessoas não sabem. Pensam que ser indígena é um estado de avaliação no sentido de recorrer ou de usar as políticas públicas. Não é assim. Eu posso, muito bem, ter o conhecimento que o não-índio tem mas sem deixar de ser eu.  

 

 

Olha, o ano que vem eu vou ter um desafio muito importante pela frente, que é justamente levar a voz indígena para o Congresso Nacional Brasileiro. Como sou a única deputada federal indígena, ainda tenho uma demanda muito grande por representar o meu estado, Roraima. Não apenas representar o meu povo Wapichana, não somente representar os povos indígenas de Roraima, mas ter essa missão que é justamente falar dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esse meu compromisso que não nasceu ontem, nasceu já há muito tempo. Então vou falar dessa experiência que eu tive dentro da minha organização, que é o Conselho Indígena de Roraima, de onde eu venho, do movimento indígena de Roraima. Foi a escola que justamente deu suporte para que a gente estivesse ocupando um assento da Câmara Federal. Valorizando o trabalho das mulheres porque é importante, ter a voz da mulher lá no Congresso Nacional. Eu me sinto muito honrada por ser uma mulher indígena que vai estar falando pelo seu povo. Justamente fazer o possível para que os nossos direitos não retroajam. Para chamar a atenção que é importante que todos se sintam responsáveis pela vida dos povos indígenas. Não apenas como uma dívida histórica que o Brasil tem com os povos indígenas, mas por respeito à nossa Constituição Federal também. Que é uma questão de direito de um país que se diz democrático, mas que precisa atender os povos indígenas como cidadãos brasileiros. Não colocando a gente como ser inferior e nem colocando o racismo como uma legalidade. É importante dar essa mensagem no Congresso Nacional. Ano que vem eu vou estar lá no meio das pessoas que falam sobre direito e eu vou poder legislar. Eu vou poder propor e eu quero propor coisas positivas. Vou ter um mandato propositivo, de opinião, e também de participação. Eu acho que ser política não é copiar política velha do passado. É fazer com que maior parte da população, seja indígena ou não indígena, porque eu vou representar o não indígena também, como eu sou uma deputada federal não vou falar dos povos indígenas. E aí dizer que esse mandato é um mandato coletivo porque ele parte de uma demanda coletiva. Ele parte de uma realidade e de um estado que sempre sofreu discriminação racial, sempre teve a perseguição em relação aos direitos indígenas.