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Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)

18 Julho 2017
Casa de Direitos

No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

 

No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

Ambientalistas temem a regularização da ocupação de terras na Amazônia (Brasil)

14 Julho 2017
Fabiano Vilela, Jornal Hoje

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.

O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei acabe estimulando a grilagem.

Temer sanciona MP que flexibiliza a regularização fundiária (Brasil)

13 Julho 2017
Época Negócios

"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"

Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759, apelidada por ambientalistas como "MP da grilagem" por flexibilizar e ampliar as possibilidades de regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

BM e FAO assinam acordo de gestão florestal em Moçambique

12 Julho 2017
Jornal Notícias Moçambique

BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.

O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano recém-aprovado, orçado em 47 milhões de dólares, que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento, e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência, a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais.

Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária (Brasil)

11 Julho 2017
SEAD - MDA

A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O presidente da República, Michel Temer, irá sancioná-la na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária. 

UE-PAANE: consultoria “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau

11 Julho 2017
IMFV - Instituto Marquês de Valle Flôr

No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau.

Líder sem-terra é morto em região de chacina no Pará (Brasil)

11 Julho 2017
Correio do Estado

Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.


O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação conjunta de 29 policiais deixou dez mortos no acampamento na Fazenda Santa Lúcia.


UE-ACTIVA desembolsa cerca de 390 milhões de francos CFA para ONG nacionais (Guiné-Bissau)

10 Julho 2017
Djuldé Djalo, Jornal No Pintcha

O programa UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinou, na passada quinta-feira, dia 29 de junho findo, em Bissau, concretamente nas instalações da UE-PAANE, contratos de financiamento no valor de cerca de 271 milhões de francos CFA (mais de 400 mil euros) com cinco ONG nacionais para implementação de projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões de Quínara e Tombali.


Comunidades indígenas têm dificuldades para combater madeireiros (Brasil)

10 Julho 2017
Chris Arsenault e Karla Mendes, Exame, Reuters

Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas


Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores imponentes ainda intocadas por madeireiros amazônicos.


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