direito de propriedade

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Aliança entre policiais e ruralistas termina com ameaças e tortura em comunidade na Bahia

Aliança entre policiais e ruralistas termina com ameaças e tortura em comunidade na Bahia

10 Novembro 2021

Thais Lazzeri

A pedido de ex-prefeito, policiais militares encapuzados e armados tentaram destruir curral de povoado, mas foram contidos. Retaliação na madrugada terminou com tiros, moradores espancados e casas arrombadas; denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Direito Humanos

Incêndios. Mais de 200 mil processos de identificação de propriedades na plataforma BUPi

Incêndios. Mais de 200 mil processos de identificação de propriedades na plataforma BUPi

08 Outubro 2021

LUSA

Foto: Luís Forra/LUSA

"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."

O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, contabiliza mais de 200 mil processos de identificação de propriedades, revelou esta quinta-feira a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).<

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

05 Agosto 2021

Paula Salati e Vivian Souza, G1

O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.

O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.

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