A terra e o poder político sempre estiveram intimamente interligados na trajetória histórica do Quênia. Após a independência dos britânicos em 1968, o legado de um sistema duplo de leis e administração de terras continuou. A insegurança na posse, os despejos forçados, a iniquidade e as queixas relacionadas à desigualdade e corrupção no setor fundiário têm contribuído para a violência, como durante as eleições de 2007 (1). Em 2009, a Política Nacional de Terras foi aprovada exigindo a restituição de terras para aqueles(as) que foram desapossados(as) com o objetivo de fortalecer a posse costumeira da terra em relação à propriedade individual. A implementação da política e da constituição de 2010 está em andamento e resultou em uma série de leis progressistas que reconhecem a terra comunitária pela primeira vez.
Indicadores sócio-econômicos
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Área
56,914,000 ha
PIB per capita
4,743.5 USD
População total
53,005,600
População urbana
27 %
Indicadores fundiários
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Terra agrícola
48.6 %
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09 Maio 2024
Foto: EU/ECHO Martin Karimi/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0 DEED)
Mais de 234 mil pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas no Burundi, Quênia, Ruanda, Somália, Etiópia e Tanzânia; Organização Internacional para Migrações disse que alterações climáticas estão tirando vidas e deslocando comunidades…
07 Maio 2024
Foto: Ricardo Stuckert /PR/Lula Oficial /Flickr (CC BY-SA 2.0 DEED)
Catástrofe que atingiu o estado do Rio Grande do Sul foi resultado de aquecimento das águas do Pacífico e do Atlântico Sul, que concentraram e intensificaram as precipitações; agências da ONU expressam solidariedade com as milhares…
29 Novembro 2023
Foto: Theresa Carpenter/Flickr (CC BY-SA 2.0)
Centenas de pessoas já morreram na Somália e no Quênia; alerta para riscos de piora da precipitação está em vigor até quinta-feira; Cruz Vermelha no Uganda diz estar preparada para apoiar vítimas.
Pelo menos 96 pessoas morreram após inundações causadas…
Pela primeira vez, a Constituição de 2010 reconheceu a lei consuetudinária de terras se ela for consistente com outras leis aplicáveis. A Lei de Terras Comunitárias (2016) protege os direitos de terras comunitárias e é responsável pelo desenvolvimento dos registros de terras comunitárias, bem como pela criação de Comitês de Gestão de Terras Comunitárias.
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17 Julho 2020
Por Marcos Candido
A agricultora Maria Josefa costuma dizer que mora "no meio do mato", rodeada por um pomar colorido pelos tons alaranjados dos pés de acerola e cacau cultivadas por ela na comunidade Tancredo Neves, em São Félix do Xingu, no Pará. Lá a telefonia não chega, e até 2017 não havia…
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23 de abril de 2024
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Em todo o mundo, a corrupção nega às pessoas o acesso à terra e aos recursos necessários para sobreviver. As pessoas menos favorecidas e as comunidades marginalizadas são particularmente vulneráveis a essas práticas. Ao…